Notícias / Política e Governo
01/04/21
Entra em vigor lei que amplia margem do consignado até o final do ano
Nova lei também permite a concessão do auxílio-doença pelo INSS apenas com a apresentação de atestado médico e de documentos complementares, sem necessidade de perícia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Medida Provisória…
31/03/21
Programa de proteção ao emprego deve manter regras de 2020 e beneficiar 4 milhões, diz governo
O programa de proteção ao emprego será renovado neste ano com o mesmo modelo adotado em 2020, e custará cerca de R$ 10 bilhões, informou nesta terça-feira (30) o secretário especial de Previdência e Trabalho…
31/03/21
Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1040/21, com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O texto enviado ao Congresso Nacional promove diversas mudanças na legislação para simplificar a abertura…
31/03/21
Congresso avalia prorrogar por mais 30 dias comissão mista da reforma tributária
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informou que pretende prorrogar por mais 30 dias a comissão mista que discute a reforma tributária. O objetivo é permitir que deputados e senadores concluam um texto…
31/03/21
30/03/21
Coronavírus em SC: Decreto autoriza a prática de esportes coletivos no estado
Já está em vigor o Decreto Estadual de nº 1.232/2021, editado pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 29, que autoriza a prática de atividades esportivas coletivas de cunho recreativo em Santa Catarina. A medida libera ainda…
30/03/21
Governo anuncia MP para modernizar ambiente de negócios no Brasil e subir no Doing Business
O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking Doing Business, do Banco…
30/03/21
Paulo Guedes prepara novas medidas para socorrer economia contra COVID
Diante do agravamento da pandemia de COVID-19, o governo federal deve reeditar nos próximos dias medidas emergenciais que tentam atenuar o impacto econômico do novo coronavírus. A ideia é retomar os acordos de redução salarial e…
30/03/21
Defendo uma CPMF para bancar o auxílio emergencial, diz líder do centrão
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou hoje que apoia a criação de um novo imposto, uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), para bancar o auxílio emergencial. Em conversa ao UOL Entrevista, Nogueira também…
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