Notícias / Política e Governo
23/03/21
Pacheco afirma que novo Refis vai oferecer melhores condições do que o programa de 2017
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (22) que o novo Refis terá condições “melhores”, por causa das dificuldades enfrentadas pelos empresários durante a pandemia do novo coronavírus. Pacheco participou na manhã…
22/03/21
Guedes aceita Refis, mas quer restringir o parcelamento a dívidas contraídas em 2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer restringir o alcance do Refis da covid-19 ao parcelamento de débitos contraídos durante o ano passado e à lista de setores mais afetados pela pandemia, segundo antecipou ao…
22/03/21
MPSC recupera em 2020 quase R$ 600 milhões de impostos sonegados
Além de defender os direitos dos cidadãos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza intenso trabalho para recuperar recursos tributários sonegados, com base em irregularidades apuradas e encaminhadas pela Secretaria da Fazenda. No ano…
22/03/21
22/03/21
Nova rodada do auxílio emergencial beneficia milhares de pequenos negócios
O presidente da República assinou, na semana passada, duas Medidas Provisórias que liberam a nova rodada do auxílio emergencial a trabalhadores informais. O programa terá quatro meses de duração e parcelas mais baixas do que…
19/03/21
Governador Carlos Moisés sanciona lei que reajusta o salário mínimo regional
O governador Carlos Moisés sancionou nesta quarta-feira, 17, a Lei Complementar nº 771/2021 que estabelece os novos valores das quatro faixas que compõem o salário mínimo regional de Santa Catarina. Com aumento médio de 5,45%,…
19/03/21
Balneário Camboriú passa a emitir alvará sanitário de forma online
O alvará sanitário, que até então precisava ser emitido presencialmente na Vigilância Sanitária, agora pode ser solicitado de forma online em Balneário Camboriú. O município já disponibiliza o alvará de funcionamento online desde 2018, o…
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