Notícias / Política e Governo

12/11/21

PGE propõe criação de órgão para solução de conflitos

 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) quer criar um órgão para a solução consensual de conflitos que tenham como parte a administração pública estadual, suas fundações e autarquias. A iniciativa está na emenda substitutiva global encaminhada…
12/11/21

“Nunca vi reforma tributária ir para frente”, diz Bolsonaro

 Presidente demonstrou ceticismo com proposta de reformulação do sistema de cobrança de impostos, visto que há “interesses dos mais variados” Em conversa com apoiadores nesta quinta-feira (11/11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nunca ter visto…
12/11/21

Prorrogação da desoneração da folha favorece recuperação da atividade econômica, dizem empresários

 Ao beneficiar 17 setores intensivos em mão de obra, a medida dá previsibilidade que pode se transformar na geração de empregos A prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos, anunciada pelo presidente Jair…
12/11/21

Bolsonaro: por desoneração, empresários apoiarão PEC e reforma administrativa

 Governo decidiu prorrogar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia por mais 2 anos O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira (11.nov.2021) que empresários vão apoiar a PEC (Proposta de…
11/11/21

IPCA: inflação oficial fica em 1,25% em outubro e atinge 10,67% em 12 meses

 Foi a maior alta para um mês de outubro desde 2002. Gasolina foi a vilã da inflação no mês com uma alta de 3,10%, e salto em 12 meses chega a 42,72%. Puxado pela alta…
11/11/21

Governo simplifica, desburocratiza e consolida a legislação trabalhista infralegal

 1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de revisão completa da legislação trabalhista é realizado. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro do Trabalho…
11/11/21

Relator da reforma do IR pretende ampliar isenção para quem ganha até R$3,3 mil

 O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD), disse, em entrevista ao Globo, que deseja ampliar a faixa de isenção do tributo de R$1,9 mil para R$3,3 mil no rendimento…
11/11/21

Comissão aprova proposta que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos

 Comissão aprova proposta que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 144/20, que unifica os cadastros…
11/11/21

Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor da DBA Engenharia de Sistemas Ltda., do Rio de Janeiro, em razão de atrasos ou ausências…
11/11/21

Governo flexibiliza normas para uso de vale-alimentação

 A mudança no vale-alimentação possibilitará que os trabalhadores utilizem seus cartões em um número maiores de restaurantes O governo federal anunciou nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, uma simplificação das normas trabalhistas. De…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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