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Notícias / Política e Governo

07/12/21

TCU identifica 350 mil pessoas que receberam auxílio irregularmente

A partir de agora, os órgãos responsáveis pelo repasse serão comunicados para revisar os cadastros de benefícios O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por…
06/12/21

Relator quer novo projeto para reforma do IR

O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou na sexta-feira que a proposta será arquivada e que um novo texto será criado para votação na Casa. Coronel criticou a…
06/12/21

Senado corre para prorrogar desoneração da folha até 2023

O Senado corre contra o relógio para garantir a aprovação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, que acaba no próximo dia 31, até o fim de 2023. Os…
06/12/21

Guedes escolhe auditor para o comando da Receita Federal

Segundo informações do jornal 'Folha de S. Paulo', ministro da Economia escolheu para o cargo Julio Cesar Vieira, visto pelos colegas como um técnico respeitado, discreto e com experiência acadêmica O ministro da Economia, Paulo…
06/12/21

Reformas ficarão para depois das eleições, diz líder do Governo na Câmara

Em entrevista ao Poder360, Ricardo Barros (PP-PR) disse que ano eleitoral dificulta discussões O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara dos Deputados, diz que as discussões e avanços das reformas propostas…
03/12/21

Sem recursos contra, PL da desoneração da folha vai ao Senado Federal

Aprovado conforme acordo com o governo, o projeto de lei 2541/21, que prorroga a política de desoneração da folha de pagamentos, não foi alvo de recursos para votação em Plenário e, por isso, vai mesmo…
03/12/21

Proposta de reforma tributária busca simplificar o modelo de arrecadação de impostos no Brasil

A PEC 110/2019 está em análise no Senado Federal e deve acabar com distorções na cobrança de impostos, na visão de especialistas. A proposta de reforma tributária estabelecida na PEC 110/2019 deve eliminar distorções e…
02/12/21

Juíza exclui PIS da base da Cofins e Cofins da base do PIS, pois não são faturamento

A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu que, assim como o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, a Cofins não pode ser incluída na base…
02/12/21

Receita Federal inicia mais uma operação Malha PJ relativa à insuficiência de declaração de IRPJ/CSLL

Operação atua sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para contribuintes do Lucro Real Trimestral. No total, 3.928 contribuintes de todo o país recebem a comunicação…
01/12/21

Aprovada urgência para projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3401/08, do ex-deputado Bruno Araújo, que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os…
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