Notícias / Política e Governo
09/12/21
Ampliação do programa Juro Zero tem parecer favorável da Comissão de Finanças
Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 386/2021, que amplia o limite de recursos disponibilizado pelo Badesc para os empréstimos concedidos aos…
08/12/21
Aprovado projeto que suspende parcelas de empréstimos para cooperativas e microempresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, durante vigência de decreto de emergência sanitária ou de calamidade pública local ou nacional, as parcelas…
08/12/21
Aprovada em 1º turno criação de três regiões metropolitanas no Norte de SC
Por unanimidade entre os deputados presentes, a Assembleia Legislativa aprovou em 1º turno, na sessão desta terça-feira (7), o projeto de lei complementar (PLC) que institui três regiões metropolitanas no Norte de Santa Catarina. A…
08/12/21
Comissão aprova extensão temporária de validade de certidão negativa de débito tributário de microempresa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo de validade das certidões negativas de débitos tributários de micro e pequenas empresas obtidas…
08/12/21
Governo trava Reforma Tributária, diz vice-presidente do Senado
A reforma tributária pode dar seu primeiro passo no Senado com a leitura do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (8). Um avanço que ocorre não pela vontade do governo, mas…
07/12/21
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