Notícias / Política e Governo
17/02/22
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial…
16/02/22
Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a contadores
Proposta muda o Código Tributário Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21, que suspende, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro,…
16/02/22
PGFN anuncia parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/02/2022 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA PGFN/ME Nº 1. 308, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre o parcelamento de que trata o artigo 116 do…
16/02/22
16/02/22
Programa Juro Zero fecha 2021 com mais de R$ 84 milhões em empréstimos para MEIs
O ano de 2021 terminou com R$ 84 milhões em empréstimos para microempreendedores individuais apoiados pelo Programa Juro Zero, que é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). Foram 18.257 operações no…
16/02/22
Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) 548/2019, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. Os senadores acolheram parcialmente um substitutivo aprovado pela…
15/02/22
15/02/22
Combustíveis: Governo e cúpula do Congresso vão ao TSE para saber se é legal reduzir impostos
Baixar o preço dos produtos é assunto prioritário entre deputados e senadores A cúpula do Congresso Nacional e integrantes do governo Jair Bolsonaro vão consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se a redução de impostos sobre os…
15/02/22
Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal
Proposta faz alterações no Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/21 institui o Programa Futuro Contribuinte, com objetivo de estimular as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O texto em…
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