Notícias / Política e Governo
21/02/22
TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará, na próxima segunda-feira (21), a partir das 14h, incidente de recurso…
18/02/22
Roberto Rocha garante que PEC da reforma tributária será lida na CCJ na quarta, 23
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (23), garantiu o relator da matéria, senador Roberto Rocha…
17/02/22
17/02/22
CCJ do Senado pauta votação da reforma tributária para próxima semana
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu levar a proposta para o plenário após aprovação na comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) para a próxima quarta-feira (23).…
17/02/22
Projeto institui estatuto nacional de simplificação de obrigações tributárias e cria Nota Fiscal Brasil
Autor da proposta quer padronizar legislações e sistemas e reduzir custos para o governo e para os contribuintes O Projeto de Lei Complementar 178/21 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria…
17/02/22
Pesquisa aponta caminhos para a redução dos litígios tributários no país
CNJ e PGFN apresentaram nesta terça-feira (15/2) o relatório do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro” Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) traz propostas para…
17/02/22
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial…
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