Notícias / Política e Governo

17/03/22

Alesc vai conduzir diálogo entre postos e governo sobre cobrança de ICMS

 A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo entre o governo do Estado e as revendedoras de combustíveis de Santa Catarina sobre questões referentes à cobrança de ICMS dos postos. Representantes de entidades do setor estiveram…
17/03/22

Receita altera regra do IR sobre ganhos de capital de pessoas físicas

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.070, DE 16 DE MARÇO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/03/2022 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 31 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.070, DE 16 DE…
17/03/22

PIS/Pasep: mais 1,6 milhão de trabalhadores serão incluídos no pagamento do abono

 Trabalhador deve consultar a sua situação antes de buscar o saque dos valores Mais de 1,671 milhão de trabalhadores serão incluídos no pagamento do abono salarial PIS/Pasep. A Dataprev finalizou o reprocessamento dos dados de cerca de 1,9 milhão de pessoas cadastradas…
16/03/22

Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX

 Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada. Espécie de guia para pagamento simulando um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é enviada por correspondência, com indicação de…
16/03/22

Reforma tributária: proposta busca simplificar cobranças de impostos

 A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta quarta-feira (16), às 10h, a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019). Os senadores buscam um consenso desde que o relator, senador Roberto Rocha…
16/03/22

Prefeitura de Joinville desburocratiza processo para emissão de licenças para comunicação visual

 O cidadão que deseja emitir ou renovar a licença para comunicação visual não precisa mais dirigir-se até a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama). Todo o processo passa a ser feito exclusivamente de forma…
16/03/22

Amin assume Frente Parlamentar do Empreendedorismo no Senado

 O senador Esperidião Amin (PP-SC) assumiu nesta terça-feira a coordenadoria da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo no Senado. Ele sucede Antonio Anastasia, que deixou o parlamento para ser ministro do Tribunal de Contas da União…
16/03/22

Decreto do governo vai zerar até 2028 imposto sobre compra de moeda estrangeira

 Eliminação do IOF também deve tornar mais barato fazer compras com cartão de crédito no exterior. Objetivo, segundo Ministério da Economia, é alinhar o Brasil às diretrizes da OCDE. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15)…
16/03/22

Em meio a guerra e alta dos combustíveis, BC deve elevar juro ao maior nível em 5 anos, prevê mercado

 Comitê de Política Monetária do BC se reúne nesta quarta (16) para fixar taxa básica de juros. Expectativa é de um aumento de 1 ponto percentual, que elevaria a taxa de 10,75% para 11,75% ao…
16/03/22

Declaração Pré-preenchida do imposto de renda 2022 exige conta ouro ou prata no GOV.BR

 Serviço já está disponível para os usuários na plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão A Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022, ano-calendário 2021, já está disponível em todas…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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