Notícias / Política e Governo
22/03/22
Reforma tributária não deve andar esse ano, administrativa talvez seja possível, diz Bolsonaro
Em entrevista a TV Jovem Pan, o presidente afirmou que conseguir aprovar as mudanças para os servidores seria “um grande avanço” O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a reforma tributária, uma das propostas…
21/03/22
Receita Federal informa que publicará portaria autorizando o desenvolvimento de APIs para integração entre sistemas da RFB como e-CAC, PGDAS-D e SIMEI
A Receita Federal informou que publicará uma portaria autorizando o desenvolvimento de APIs (Interface de Programação de Aplicação) para integração entre os sistemas da RFB, como e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), PGDAS-D (Programa Gerador do…
21/03/22
Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores
O Senado e a Câmara dos Deputados vão analisar a Medida Provisória 1.107 de 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores. Batizado de SIM Digital, o novo programa, vinculado ao Ministério do…
21/03/22
Primeira PEC do ano trata da isenção de IPTU para templos alugados
Entrou em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa a primeira proposta de alteração da Constituição Estadual elaborada neste ano. Trata-se da PEC 1/2022, que tem por objetivo isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano…
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