Notícias / Política e Governo

01/04/22

Governo avalia subir imposto de bancos para compensar Refis do Simples

 O tributo, conhecido como Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), atualmente está definido em 20% O Ministério da Economia avalia aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo pago por bancos. A medida visa…
31/03/22

Governador de SC diz que não vai renovar decreto de calamidade pública pela Covid-19

 Estado vai detalhar como será o enfrentamento à doença nos próximos meses O governador Carlos Moisés vai anunciar na manhã desta quinta-feira (31) que não vai prorrogar o estado de calamidade pública por conta da…
31/03/22

PEC tributária alternativa propõe descentralizar cobrança de impostos

 Seguindo o modelo norte-americano, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança quer dar poder aos entes federativos. “Não tem vai e volta. Se os estados quiserem tributar, serão autônomos. O que faremos é uniformizar esses…
31/03/22

Governo prepara decreto que amplia corte do IPI para 33%

 Decreto deve ser editado nesta 5ª (31.mar) e também ajustará a redução tributária aos produtos da Zona Franca de Manaus O governo federal pretende editar nesta 5ª feira (31.mar.2022) o decreto que amplia o corte…
28/03/22

Contra decisão nacional, Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano

 Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados,…
28/03/22

Receita: é obrigatório declarar os NFTs no imposto de renda

 Os NFTs (tokens não fungíveis) viraram febre, e têm movimentado muito dinheiro, muito mesmo, e estão na mira do Fisco brasileiro. “Por ser um produto financeiro novo, poucos sabem que o NFT é um investimento…
25/03/22

Pacheco sugere que reforma tributária será votada só em abril

 Presidente do Senado diz que seria melhor analisar a Proposta durante o esforço concentrado que vai de 4 a 8 de abril O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 4ª feira (23.mar.2022) que …
25/03/22

Reforma tributária: falta vontade política ao governo para colocar o dedo na ferida

 Falta ao governo vontade política de colocar o dedo na ferida e assumir os riscos em um debate sobre reforma tributária, afirmou o presidente da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo, deputado Efraim Filho…
25/03/22

Congresso recompõe programa para setor de eventos, incluindo alíquota zero para quatro tributos federais

 O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), um dos segmentos que mais sofreu com as medidas adotadas contra a pandemia de coronavírus, com perdas estimadas…
24/03/22

Receita abre, nesta quinta (24), consulta a lote residual de restituição do IRPF

 A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na…
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