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Notícias / Política e Governo

16/03/22

Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX

Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada. Espécie de guia para pagamento simulando um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é enviada por correspondência, com indicação de…
16/03/22

Reforma tributária: proposta busca simplificar cobranças de impostos

A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta quarta-feira (16), às 10h, a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019). Os senadores buscam um consenso desde que o relator, senador Roberto Rocha…
16/03/22

Prefeitura de Joinville desburocratiza processo para emissão de licenças para comunicação visual

O cidadão que deseja emitir ou renovar a licença para comunicação visual não precisa mais dirigir-se até a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama). Todo o processo passa a ser feito exclusivamente de forma…
16/03/22

Amin assume Frente Parlamentar do Empreendedorismo no Senado

O senador Esperidião Amin (PP-SC) assumiu nesta terça-feira a coordenadoria da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo no Senado. Ele sucede Antonio Anastasia, que deixou o parlamento para ser ministro do Tribunal de Contas da União…
16/03/22

Decreto do governo vai zerar até 2028 imposto sobre compra de moeda estrangeira

Eliminação do IOF também deve tornar mais barato fazer compras com cartão de crédito no exterior. Objetivo, segundo Ministério da Economia, é alinhar o Brasil às diretrizes da OCDE. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15)…
16/03/22

Em meio a guerra e alta dos combustíveis, BC deve elevar juro ao maior nível em 5 anos, prevê mercado

Comitê de Política Monetária do BC se reúne nesta quarta (16) para fixar taxa básica de juros. Expectativa é de um aumento de 1 ponto percentual, que elevaria a taxa de 10,75% para 11,75% ao…
16/03/22

Declaração Pré-preenchida do imposto de renda 2022 exige conta ouro ou prata no GOV.BR

Serviço já está disponível para os usuários na plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão A Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022, ano-calendário 2021, já está disponível em todas…
15/03/22

Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas pelo Confaz O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar…
15/03/22

Governo consulta líderes sobre zerar PIS/Cofins na gasolina

Presidente Bolsonaro disse que estuda a possibilidade de apresentar projeto de lei e quer saber se parlamento apoia a ideia Ministros do presidente Jair Bolsonaro devem conversar ao longo desta semana com líderes do governo…
14/03/22

Liminar obtida pela PGE protege empresas catarinenses e impede perda de R$ 420 milhões em 2022

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira, acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e, em decisão publicada nesta quinta-feira, 10, suspendeu liminares concedidas em pelo menos…
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