Notícias / Política e Governo

10/05/22

Secretários estaduais de Fazenda vão ao Congresso para discutir ICMS dos combustíveis

 Encontro acontece na quinta-feira, 12, com o senador Rodrigo Pacheco; proposta é buscar consenso sobre alternativas para a redução nos preços Os secretários estaduais de Fazenda viajam a Brasília nesta semana para encontro com o…
10/05/22

Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

 Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça O Projeto de Lei 890/22 regulamenta o uso das práticas colaborativas como método extrajudicial de solução de…
09/05/22

IR 2022: Prazo para incluir 1ª parcela em débito automático termina dia 10

 Termina na terça-feira (10) o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda 2022 para o contribuinte que tem imposto a pagar e deseja colocar o pagamento à vista ou a primeira parcela em…
09/05/22

Receita Federal tem pressa para lançar MP contra ‘camelódromo virtual’

 Diante da crescente importação de produtos por até US$ 50 (R$ 254) por pessoas físicas no Brasil por meio de plataformas virtuais estrangeiras – cerca de 500 mil encomendas por dia - o que o…
09/05/22

Boletim Econômico: Governo de Santa Catarina reduz R$ 6 bilhões da dívida do Estado

 A redução de R$ 6 bilhões na Dívida Consolidada Líquida do Estado e os dados com a despesa com pessoal, que pela primeira vez na história ficaram abaixo do limite prudencial de alerta de 44%,…
09/05/22

Prorrogação do IR não deve ser incentivo à procrastinação

 Extensão do prazo para declaração e obrigações do contribuinte O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021, foi estendido para o dia 31 de maio. Apesar…
09/05/22

Justiça Federal diz que custos com LGPD não geram créditos de PIS/Cofins

 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o entendimento de que os gastos para adequação da empresa com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) poderiam gerar créditos tributários…
06/05/22

Com novo substitutivo, Câmara volta a debater atualização da tabela do Simples

 São esperados representantes da Receita Federal, do Sebrae e da Confederação Nacional do Comércio para a discussão do tema A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) deve realizar na próxima quarta-feira (11) audiência pública para…
06/05/22

Governo avalia ir ao STF contra governadores por preço do combustível

 Nas contas do governo, os estados estariam aplicando um cálculo distinto e utilizando o pico do valor do combustível nos últimos cinco anos O governo avalia apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
06/05/22

Ministério da Economia diz que decisão dos estados impediu redução do ICMS do diesel

 Em resposta a questionamento do presidente do Senado, pasta diz que reunião que fixou nova alíquota foi convocada por estados, que têm poder de voto. Pacheco volta a pedir revisão. O Ministério da Economia afirmou que uma…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...