Notícias / Política e Governo

16/05/22

Guedes busca aliviar peso de FGTS nas folhas de pagamentos, dizem fontes

 Documentos aos quais o Scoop by Mover teve acesso revelam uma mudança radical nos percentuais envolvendo os pagamentos ao FGTS O ministro da Economia, Paulo Guedes, elaborou três medidas provisórias que visam aliviar o peso…
16/05/22

Contribuinte individual não tem direito a auxílio-acidente

 "O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda que, em relação à relação empregatícia anterior, esteja em período de graça". Essa…
16/05/22

Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda

 Órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre…
13/05/22

Receita Federal suspende emissão da Nota Fiscal Eletrônica por três dias

 Suspensão do sistema da Receita é para manutenção e vai desta sexta-feira (13) até segunda-feira (16) Nesta sexta-feira (13), a Receita Federal vai suspender a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir das 22h, retomando o…
13/05/22

Confira os 11 produtos que terão imposto de importação menor e a redução de tarifa de cada um

 Governo espera que a redução da tarifa de importação gere redução de preços aos compradores. Medida vale até o fim do ano e perda esperada de arrecadação é de R$ 750 milhões. O governo federal…
13/05/22

Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dívidas tributárias na pandemia

 Condições de adesão a programa de regularização dependerão do impacto financeiro sofrido pelo contribuinte no período A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o Programa Especial…
13/05/22

“Ressuscitada” por Guedes, reforma tributária deve continuar parada

 Ressuscitada nesta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu uma versão mais enxuta da reforma tributária, a matéria não apresenta sinais de que vá caminhar, por ora, no Senado, ainda que o presidente…
13/05/22

Receita Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI

 Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção. Foi publicada nesta quinta-feira, a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação das isenções de IPI para compra de veículos por portadores…
12/05/22

Manifesto contra reforma tributária de Guedes conta com 205 entidades

 205 entidades da sociedade civil assinaram um quarto manifesto contrário ao Projeto de Lei 2.337/2021 — a segunda etapa da reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia. O PL foi aprovado pela Câmara em setembro do último ano…
12/05/22

STJ: sócios de MPE respondem por débitos após o seu fechamento

 Relator afirmou que o STJ entende que ‘é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo’ Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram, por unanimidade, provimento a um recurso (REsp 1876549/RS) da Fazenda…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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