Notícias / Política e Governo
07/06/22
Governo prevê até R$ 90 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas em 2022
Do total de empresas ativas no Brasil, 69% são de Microempreendedores Individuais (MEIs) O governo divulgou nesta segunda-feira (6) que prevê até R$ 90 bilhões em crédito a pequenas e micro empresas em 2022. Em apresentação do Boletim do Mapa de…
07/06/22
Criação de PIX custou US$ 4 milhões, diz presidente do Banco Central
Lançado em novembro de 2020, a modalidade já tem 119,4 milhões de pessoas cadastradas O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (6) que o desenvolvimento do Pix teve um custo de US$ 4 milhões. O…
06/06/22
Guedes promete unificar data de pagamento de tributos das empresas
Atualmente, as empresas têm de recolher seis tributos federais com diferentes datas de apuração e pagamento. Representantes da indústria que almoçaram na sexta-feira, 3, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, saíram do encontro com…
06/06/22
06/06/22
06/06/22
Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia, decide Supremo
A pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza do credor dos alimentos, mas apenas um montante retirado dos rendimentos do alimentante para ser dado ao alimentado. Para o destinatário, a pensão é só uma entrada de valores. Com…
06/06/22
Congresso tem 12 meses para editar lei sobre tributação de heranças e doações
A demora para editar a lei complementar que regula o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) configura omissão por parte do Congresso Nacional. Esse foi o entendimento unânime dos ministros do Supremo Tribunal…
03/06/22
Sistema de cartório on-line e unificado entrará em vigor até janeiro de 2023; entenda como vai funcionar
Até 31 de janeiro do ano que vem, brasileiros devem perceber mudanças quando precisarem resolver pendências em cartórios de todo o país. Até esta data, certidões civis ou de títulos serão emitidas, enviadas e recebidas de maneira eletrônica, e oficiais de registro não…
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