Notícias / Política e Governo

23/05/22

Paulo Guedes quer ‘DigiTax’: um imposto para as transações em criptomoedas

 O Ministro da Economia, Paulo Guedes, não desistiu da proposta de criar um imposto sobre as transações digitais e voltou a falar sobre a criação de um novo imposto no Brasil, durante o evento "Perspectivas…
23/05/22

Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

 A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às…
20/05/22

Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na próxima terça-feira

 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial na próxima terça-feira (24) para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro. O texto substitui todos os tributos…
20/05/22

A difícil solução para os preços de combustíveis

 A discussão entre governo federal e estados sobre o ICMS de combustíveis traz à tona pontos que vão além da questão do preço em si. Ao decidir por taxação diferente em cada estado, o Confaz, conselho de secretários de…
20/05/22

Paulo Guedes diz que IPI “desindustrializou” a economia brasileira

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a indústria não venceu o "estatismo" e que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) "desindustrializou" o Brasil. "Pela primeira vez, em 40 anos, reduzimos o IPI. Estamos…
20/05/22

Aprovado pelo Senado, Auxílio Brasil permanente de R$ 400 já é lei

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (18) a Lei nº 14.342, de 2022, que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O texto (MP…
19/05/22

Correção dos limites do Simples é debatida em audiência pública

 A Comissão de Finanças e Tributações (CFT) da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 18/05, audiência publica para debater a correção das tabelas do Simples Nacional. A ideia inicial era modificar o Projeto de Lei…
19/05/22

Relator da reforma do Imposto de Renda negocia acordo com Câmara

 Segundo um líder do governo, a votação da reforma do Imposto de Renda deve avançar com os acordos, mas deve ficar para depois de 24 de junho A proposta que pretende taxar juros e dividendos…
19/05/22

Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis

 A Medida Provisória 1118/22 restringe, até 31 de dezembro de 2022, o uso de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. O texto foi publicado no Diário…
19/05/22

Congresso tenta aprovar mini reforma tributária até agosto

 A discussão sobre a reforma tributária vai voltar para os corredores do Congresso Nacional. Considerada uma das pautas mais importantes para o governo de Jair Bolsonaro, a proposta teve suas discussões paralisadas no ano passado, após mudanças no Ministério da…
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