Notícias / Política e Governo
24/10/22
Ministério da Economia recebe contribuições sobre flexibilização da distribuição de dividendos
Interessados em participar da tomada de subsídios sobre o assunto podem encaminhar contribuições até o dia 20 de novembro Continua aberto o prazo para o envio contribuições à tomada de subsídios relacionada aos dispositivos da…
24/10/22
Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19/10), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis terminou sem acordo acerca…
21/10/22
Guedes confirma plano de desvincular salário mínimo da inflação, mas nega que objetivo seja reajuste menor
Ministro da Economia afirmou que a intenção é corrigir erros do teto fiscal do país. Mudança poderá ser incluída no texto de PEC que está sendo editada para garantir recursos ao pagamento do Auxílio Brasil.…
20/10/22
IN nº 2.110 consolida mudanças nas normas gerais de tributação previdenciária
A Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 2.110, publicada na última segunda-feira (17/10), consolida as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e…
20/10/22
Receita Federal atualiza FAQ sobre pensão alimentícia no imposto de renda
As perguntas frequentes orientam como informar os valores na declaração de imposto de renda e obter a restituição Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5422 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), publicada…
20/10/22
Chat RFB nos estados do Paraná e Santa Catarina ficará temporariamente fora do ar
O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento. A Receita Federal comunica que o atendimento prestado via Chat aos contribuintes residentes no Paraná e em Santa…
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