Notícias / Política e Governo
16/11/22
Ministério da Economia divulga documento que consolida as políticas voltadas às MPEs e à indústria brasileira
A publicação ‘Política Brasileira para Competitividade e Produtividade 2019–2022’ visa facilitar o processo de transição de governo, destacando ações que impulsionam a economia nacional As ações executadas, desde o início de 2019, focadas na melhoria…
14/11/22
Governo define expediente nos dias de jogos da seleção
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da seleção…
14/11/22
Portaria dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado
COMPARTILHE DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral Federal PORTARIA NORMATIVA Nº 35/PGF/AGU, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado de que trata o art.…
14/11/22
Prorrogada consulta sobre flexibilização da distribuição de dividendos
Interessados em participar da tomada de subsídios podem encaminhar contribuições até o dia 5 de dezembro A Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia prorrogou o prazo…
14/11/22
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de cooperativas que poderão excluir…
14/11/22
Reforma da Previdência completa 3 anos com alívio nas contas públicas – mas dificuldades para segurados
Estimativas apontam para uma economia de R$ 156,1 bilhões, mas população ainda vê impactos negativos das mudanças Há três anos, nesse mesmo dia, o Congresso promulgava a reforma da Previdência – e, com ela, uma…
14/11/22
Gilmar pede vista e suspende julgamento do Supremo sobre cobrança do Difal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (11/11) dos autos no julgamento sobre a possibilidade de cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS no exercício de 2022. Com isso,…
11/11/22
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19, do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), que promove mudanças no sistema tributário brasileiro…
11/11/22
Tributaristas esperam que novo código traga padronização ao ambiente tributário
Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (8/11), o Projeto de Lei Complementar 17/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, pode trazer alguma padronização a um ambiente tributário caracterizado pelo desequilíbrio entre argumentações…
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