Notícias / Política e Governo

03/11/22

Congresso deve rejeitar volta do imposto sindical e aumento de tributos, diz Efraim

 O senador eleito Efraim Filho (União) se colocou contra, nesta segunda-feira (31), a eventual volta do ‘imposto sindical’ a partir do próximo ano, caso essa seja uma pauta do novo governo de Luiz Inácio Lula…
03/11/22

STF retoma julgamento sobre Difal do ICMS nesta sexta-feira (4/11)

 Com julgamento suspenso desde setembro, disputa no STF é para decidir se o Diferencial de Alíquotas do ICMS entre Estados (Difal) pode ser cobrado em 2022, ou somente a partir do ano que vem O…
03/11/22

Deixar de recolher ICMS em meses aleatórios não é crime, diz STJ

 A conduta de deixar de recolher ICMS aos cofres públicos em meses aleatórios não pode ser considerada crime. A tipificação da conduta depende da demonstração de persistência pelo réu e do dolo específico, representado pela…
01/11/22

Pequenos negócios ganham mais prazo para renegociar dívidas ativas da União

 O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) traz a portaria PGFN/ME nº 9.444 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que dá mais prazo para os donos de pequenos negócios negociarem suas dívidas ativas da União.…
01/11/22

Empresários e banqueiros já cobram reforma tributária de Lula

 Confederação Nacional da Indústria e Febraban publicaram textos cobrando responsabilidade fiscal, reformas e maior diálogo entre setores A Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou uma nota nesta segunda-feira (31/10), após a vitória de Luiz Inácio Lula…
01/11/22

Governo Lula não descarta revisão de deduções em reforma tributária

 Articuladores do projeto econômico de Lula dizem que o mecanismo pode ser reavaliado a depender do contexto Na esteira da revelação de um estudo do Ministério da Economia sobre o fim da dedução de gastos…
01/11/22

Governo Federal destaca impacto da modernização dos registros públicos na retomada da economia

 Nota informativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) avalia que a MP nº 1.085 traz benefícios para toda a sociedade O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e os demais dispositivos trazidos pela Medida Provisória…
31/10/22

Cotado para integrar governo, Meirelles defende reforma administrativa

 No primeiro discurso após a vitória, Lula anuncia que adotará como prioridade o combate à fome. Cotado para integrar o governo, Henrique Meirelles afirma ao Correio que reforma administrativa é essencial para obter receitas Luiz…
31/10/22

IR 2022: Receita vai liberar lote residual de restituição nesta segunda; veja se está no grupo

 Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800 milhões A Receita Federal vai pagar, nesta segunda-feira (31), o lote residual de restituição do Imposto de Renda de…
31/10/22

Com Lula eleito, o que esperar sobre a tributação de dividendos?

 Proposto pelos dos dois candidatos, IR sobre proventos mobilizou investidores durante campanha – e até mesmo antes dela; veja o que Lula pensa do assunto As eleições presidenciais causaram efeitos variados sobre os mercados desde…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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