Notícias / Política e Governo

16/06/23

Governo vai defender substituição tributária na reforma, diz Alckmin

 Deu a declaração após reunião de Lula com varejistas; segundo o vice-presidente, a reforma tributária foi um tópico muito discutido O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta 4ª feira…
16/06/23

Daniela Borges: STF acertou em decisão do local de recolhimento do ISS

 Para presidente da OAB/BA, manutenção do ISS no local do estabelecimento trouxe segurança jurídica. Por consagrar o princípio da segurança jurídica, decisão do STF de que o ISS deve ser recolhido no município do prestador…
15/06/23

Fórum Simplifica SC discute medidas de desburocratização em reunião na Fazenda

 Em reunião nesta terça-feira, 13, na Secretaria de Estado da Fazenda, o Fórum Simplifica SC colocou em discussão a implementação de uma série de medidas voltadas à desburocratização dos serviços oferecidos ao contribuinte catarinense. Sob…
15/06/23

No Senado, secretário da Receita Federal debate o Projeto de Lei que trata do cumprimento de obrigações tributárias acessórias

 Barreirinhas explicou que a Receita Federal tem contribuições para o aprimoramento do Projeto de Lei pois vários pontos se referem a iniciativas já implantadas pelo fisco federal O debate sobre a simplificação do sistema tributário…
15/06/23

Receita Federal divulga série ” Mitos e Verdades ” sobre a Malha Fina

 Esclarecimentos visam responder às principais dúvidas dos contribuintes em relação ao processo de Malha Fiscal. Após o final do prazo regular de entrega da declaração do Imposto de Renda, surgem muitos questionamentos a respeito de…
15/06/23

Restituição do Imposto de Renda 2023: quando a Receita deve anunciar a consulta ao 2º lote

 Os contribuintes que aguardam ansiosamente pela restituição do Imposto de Renda já podem se preparar. A Receita Federal está prestes a divulgar a data em que será possível realizar a consulta ao2º lote de restituição referente ao ano…
15/06/23

Publicado Decreto sobre Ativos Virtuais

 Norma define regulador responsável por autorização e supervisão O Governo Federal editou hoje, 14/6/2023, o Decreto 11.563/23, que passa a determinar que o Banco Central do Brasil é o regulador a que se refere a Lei 14.478/22, que…
15/06/23

Haddad quer atrelar desoneração da folha à reforma tributária

 Ministro pede parcimônia em alterações no arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentará convencer o Senado a atrelar as discussões sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia à…
14/06/23

Estado pretende abrir mão de 44% da arrecadação de impostos para contemplar benefícios fiscais

 O deputado Fabiano da Luz (PT) afirmou nesta terça-feira (13), no plenário da Alesc, que o governo catarinense concede incentivos fiscais a 11.100 empresas que representam apenas 2% dos negócios registrados na Junta Comercial do…
14/06/23

Reforma do IR está no foco do governo, mas tem ‘timing’ adequado, diz Appy

 O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 13, que a reforma do Imposto de Renda (IR) está no foco do governo, mas que há um “timing” adequado.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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