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Notícias / Política e Governo

10/07/23

Alíquotas de referência para novos tributos deverão compensar queda de arrecadação

Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados remete ao Senado Federal a definição de alíquotas de referência para o Imposto sobre…
10/07/23

Reforma Tributária preserva pequenos negócios

Em votação história, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada dessa sexta-feira (7), o texto base da reforma tributária. Para o Sebrae, a preservação do Simples Nacional a simplificação das regras tributárias, a fim de…
10/07/23

‘Reforma tributária acabou desfigurada, mas Senado pode melhorar’, diz economista Felipe Salto

Antes um defensor da reforma tributária, o economista Felipe Salto se converteu em um dos mais duros críticos da mudança dos impostos aprovada na Câmara nesta quinta (6/7) e que, após análise de destaques, segue…
10/07/23

Mídia internacional destaca aprovação da reforma tributária

Veículos de mídias internacionais noticiaram a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A agência de notícias Reuters chamou o projeto que pode mudar –o Senado ainda analisará o texto– a cobrança de impostos…
10/07/23

Entenda o PL de simplificação tributária aprovado pelo Congresso

O Senado aprovou na 4ª feira (5.jul.2023) o PLP (Projeto de Lei Complementar) 178 de 2021, que cria regras de simplificação para obrigações tributárias para os Estados e os pagadores de impostos. A medida pode…
07/07/23

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC)…
07/07/23

Reforma tributária pode gerar alta adicional de 2,39% no PIB até 2032, prevê Ipea

A implementação da reforma tributária em análise no Congresso Nacional pode gerar um crescimento adicional de 2,39% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro entre 2027 e 2023 – em comparação com as previsões de crescimento…
07/07/23

Brasil Mais Produtivo terá R$ 1,5 bi para transformar MPEs industriais em fábricas inteligentes

O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6/7) investimentos de R$ 1,5 bilhão na transformação tecnológica de pequenas e médias indústrias, o que vai posicionar estas empresas para a entrada no universo das…
06/07/23

Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de governadores Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas…
06/07/23

Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o…
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