Notícias / Política e Governo
13/06/23
Tebet diz que segmentos do setor de serviços poderão discutir alíquota diferenciada
Segundo a ministra, haverá tempo para setores que preveem aumento de sua carga tributária, como os serviços, discutam a possibilidade de uma alíquota diferenciada (menor) no Legislativo. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet,…
12/06/23
FENACON analisa relatório da Reforma Tributária: “Não vejo grandes avanços”
Na última edição do FENACON no Congresso, o presidente da Federação, Daniel Coêlho, e o diretor de políticas estratégicas e legislativas, Diogo Chamun, analisaram o relatório da reforma tributária, apresentado nesta terça-feira (6/6) pelo deputado…
12/06/23
Desenrola: entenda os principais pontos e o que fazer para renegociar sua dívida
Programa pode beneficiar até 70 milhões de pessoas endividadas e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o Desenrola Brasil, novo programa do governo federal para renegociação…
12/06/23
Divergências entre estados ameaçam reforma tributária, dizem fontes
Falta de definição sobre como será a partilha do Fundo de Desenvolvimento Regional desencadeou uma discussão nos bastidores do Congresso Divergências entre estados sobre o tamanho, forma de financiamento e partilha do Fundo de Desenvolvimento…
12/06/23
Audiência pública na Alesc vai debater renúncia fiscal do Estado
A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (14), uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado,…
09/06/23
Pacote automotivo: especialista elogia programa, mas questiona prazo
Medida foi anunciada esta semana como socorro ao setor Anunciado nesta semana como medida de socorro ao setor automotivo, o pacote que barateia temporariamente a compra de carros, ônibus e caminhões pode não surtir o efeito esperado…
09/06/23
Portaria altera condições para a contratação de operações de crédito do Pronampe
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/06/2023 | Edição: 108-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1 Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo PORTARIA SEMPE/MDIC Nº 154, DE 7 DE JUNHO…
07/06/23
Receita Federal alerta sobre novo golpe por e-mail utilizando o nome da instituição
Golpistas apontam divergências falsas na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física por meio de comunicado. A Receita Federal alerta para um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da instituição…
07/06/23
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas
Batizado de “Desenrola Brasil”, o programa era uma promessa de campanha do presidente Lula A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Poder Executivo como…
07/06/23
Comissão discute classificação de atividades econômicas de acordo com o impacto ambiental
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) uma audiência pública sobre taxonomia verde, que é a classificação das atividades econômicas quanto aos impactos positivos e negativos para o meio…
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