Notícias / Últimas Notícias

29/05/13

Florianópolis será sede do Encontro Nacional dos Conselhos Profissionais

 Inscrições com preços especiais vão até o dia 15 de junho O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro, será um dos painelistas do 5º Encontro Nacional dos Conselhos Profissionais (ENCP), que…
29/05/13

Votação da regulamentação dos direitos das domésticas é adiada para novos ajustes

 A nova proposta deve ser apresentada aos demais parlamentares da comissão especial mista nesta quarta-feira (29). A expectativa é que o projeto seja votado na quinta-feira (6). Deve ficar para a próxima semana a votação…
29/05/13

Relator muda texto de domésticos e retira indenização em demissão por justa causa

 Relator da emenda constitucional que ampliou os direitos dos empregados domésticos, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) recuou na decisão de propor o pagamento de multa do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para…
28/05/13

Prazo para regularização das empresas autuadas na Concorrência Leal termina dia 31

 Operação apurou irregularidades em 72,7 mil empresas do Simples Nacional Esta é a última semana para as empresas autuadas na Operação Concorrência Leal regularizarem sua situação junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). O…
28/05/13

Regras do Vale-Cultura ainda precisam de ajustes

 O Vale-Cultura, novo programa de incentivo do governo, já tem orçamento garantido de R$ 300 milhões neste ano e deve começar a funcionar a partir do segundo semestre, segundo a ministra da Cultura, Marta Suplicy.…
27/05/13

Conectividade Social

 Os problemas que tem acontecido com o canal Conectividade Social ICP Brasil. Esse foi o objetivo de reunião ocorrida na manha de sexta-feira (24), onde participaram o presidente e o diretor de tecnologia  da Fenacon,…
27/05/13

Juristas querem administração pública resolvendo conflitos por meio de arbitragem

 A comissão de juristas que estuda mudanças na Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) quer garantir que a administração pública também tenha a possibilidade de resolver conflitos por meio da arbitragem. Foi o que informou nesta…
27/05/13

Comissão aprova definição de falta grave para excluir sócio de empresa

 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou em 8 de maio o Projeto de Lei 2158/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que define que ações devem ser consideradas uma "falta grave" do sócio…
24/05/13

Relator propõe fim da multa do FGTS para doméstico que cometer crime

 O empregado doméstico que cometer crime na casa do patrão, como agressão a crianças ou idosos, não vai receber os 40% da multa do FGTS nem o seguro-desemprego. O valor do FGTS vai ser bloqueado…
24/05/13

Confaz revoga norma que exigia discriminação do valor de insumo de importação

 Obrigação era contestada pelas empresas sob alegação de quebra de sigilo comercial O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou o Ajuste Sinief nº 19, que obrigava as empresas a informar na nota fiscal de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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