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Notícias / Últimas Notícias

20/05/13

Proposta em tramitação na Câmara inclui educação financeira no currículo escolar

Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional para incluir oficialmente a educação financeira no currículo escolar nos ensinos fundamental e médio. O projeto propõe que o tema integre o currículo de matemática. Especialistas no…
20/05/13

MTE simplifica emissão de visto de trabalho para estrangeiro

Nova norma do Conselho Nacional de Imigração reduz exigências de documentação e permite envio de dados por meio eletrônico O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a…
20/05/13

Dilma veta reabertura de Refis e outros parcelamentos de dívidas

A presidente Dilma Roussef vetou a reabertura de programas de parcelamento de dívidas de contribuintes com o governo federal, suas autarquias e fundações.  Esse foi um dos principais vetos feitos por ela ao sancionar a…
20/05/13

STJ considera juizados especiais competentes para execução de multas superiores

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que os juizados especiais são competentes para a execução de suas sentenças, independentemente do valor acrescido à condenação. Na decisão tomada no dia…
17/05/13

Produtores de suínos de Santa Catarina vão pagar ICMS reduzido por 30 dias

A medida, já autorizada pelo Governo do Estado, reduz a alíquota de 12% para 2% em caráter emergencial O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, autorizou a redução da alíquota…
17/05/13

Empresas poderão ter deduções fiscais se investirem em ações contra o câncer

Empresas e pessoas físicas poderão se beneficiar de deduções fiscais desde que doem recursos para o desenvolvimento de ações de prevenção e combate ao câncer e de reabilitação de pessoas com deficiência. O anúncio foi…
17/05/13

Mais de 1 milhão de trabalhadores não sacaram benefício do Abono Salarial

A partir do dia 28 de junho, trabalhador que não sacar, perde o direito ao benefício De acordo com a secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda…
17/05/13

Resultado do 1º Exame de Suficiência de 2013

Foi publicado nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 136 a 172 o resultado do 1º Exame de Suficiência de 2013, realizado no dia 24 de março de 2013. Também nesta…
16/05/13

III Secmasc será lançado nesta sexta-feira em Joinville

O III Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (SECMASC), promovido anualmente pela Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema) e pelo CRCSC será lançado oficialmente nesta sexta-feira (17) às 19h00…
16/05/13

Previdência Complementar: SPPC realiza pesquisa de opinião com empresas e entidades

Estudo pretende subsidiar a expansão do regime fechado de Previdência Complementar no país A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência inicia nesta quinta-feira (16) uma pesquisa de opinião com empresas…
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