Notícias / Últimas Notícias
15/05/13
Receita Federal do Brasil otimiza a solicitação de atos cadastrais no CPF no exterior
A Receita Federal do Brasil promoveu alterações na IN 1042/2010 que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas, com a publicação da Instrução Normativa 1359/2013, Diário Oficial de 14/05. A norma aperfeiçoou a execução de…
13/05/13
Nova contabilidade pública trará transparência, mas há desafios
Treinamento de pessoal, mudança de cultura e um trabalho operacional monumental. Não são poucos os desafios que os entes federativos brasileiros terão que enfrentar para adoção das normas internacionais de contabilidade do setor público, conhecidas…
10/05/13
RGPS:Sancionada lei que muda tempo de contribuição da pessoa com deficiência
Poder Executivo tem até seis meses para regulamentar ajustes da legislação Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) a sanção pela presidenta Dilma Roussef da Lei Complementar no 142/2013, que regulamenta…
09/05/13
STJ diz que trabalhador pode pedir desaposentadoria sem devolver valores
Trabalhadores que optaram pela aposentadoria parcial e que desejam renunciar ao benefício para requerer outro mais vantajoso poderão fazê-lo sem ter de devolver valores à Previdência Social. O entendimento foi consolidado na quarta-feira (8), por…
09/05/13
Senado aprova proposta para desonerar empresa que paga estudo de empregado
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (8), em caráter terminativo, uma proposta que desonera empresas que custeiam o estudo de empregados no ensino regular e em cursos profissionalizantes e de pós-graduação.…
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