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Notícias / Últimas Notícias

17/07/13

HomologNet exigirá certificado digital a partir de setembro

A partir de 16 de setembro, empresas e sindicatos devem adquirir certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para utilizar funções do Homolognet, sistema do Ministério do Trabalho e Emprego…
17/07/13

Aviso prévio, FGTS e INSS menor valerão só em 2014

Aviso prévio, FGTS, INSS mais baixo e banco de horas. Esses benefícios foram aprovados na semana passada pelo Senado, complementando a PEC das domésticas, mas só devem entrar em vigor no ano que vem. Todos…
17/07/13

Integração das NFEs e Protestos de Dívida Ativa em destaque

O presidente do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina – CONFAZ-M/SC, Olides Bertaioli, secretário de Finanças de Fraiburgo, convocou assembleia para esta quarta-feira (17), no Hotel Brüggemann (Rua Santos Saraiva, 416), em Florianópolis,…
16/07/13

Comissão aprova redução da burocracia para abertura e fechamento de empresa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3687/12, do deputado licenciado Irajá Abreu (PSD-TO), que busca reduzir a burocracia na abertura e no encerramento (“baixa”) de…
16/07/13

Empresa que alterou cargo na hora de contratar é condenada por danos morais

Nada impede o empregador de submeter a processo seletivo o candidato a uma vaga de emprego e depois acabar não o contratando. O que ele não pode fazer é agir de forma arbitrária. Assim se…
16/07/13

Saldo do FGTS via SMS

Por meio deste novo serviço, o trabalhador poderá realizar o acompanhamento on-line dos recolhimentos, atualizações e movimentações em sua conta vinculada do FGTS, visualizando seu extrato na página da CAIXA na internet e recebendo todas…
15/07/13

Suzano pagará R$ 2 milhões por terceirização ilegal

A Suzano Papel e Celulose vai pagar R$ 2 milhões por terceirização ilegal. O dinheiro corresponde ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. A empresa tem três anos para acabar com a contratação de…
15/07/13

SCI adquire terrenos para expansão

A SCI acabou de adquirir dois terrenos próximos a atual sede da empresa no bairro Bom Retiro, região central da cidade de Blumenau. Os dois terrenos contemplam uma nova área correspondente há 1000 metros quadrados.…
12/07/13

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e…
12/07/13

Deputados cobram aprovação de regras de tributação do ato cooperativo

Deputados cobraram nesta quinta-feira (11) a aprovação do Projeto de Lei Complementar 271/05, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly, que define novas regras para a tributação do ato cooperativo - negócio jurídico praticado por cooperativa…
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