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Notícias / Últimas Notícias

11/07/13

Comissão do Senado aprova dedução do IR para aluguéis e financiamentos habitacionais

Quem paga aluguel para imóveis residenciais vai poder deduzir parte da despesa do Imposto de Renda (IR) se o projeto que tramita no Senado continuar seguindo no ritmo de aprovação pelos senadores. Nesta quarta-feira (10),…
11/07/13

Novas regras para domésticas vão ser analisadas nesta quinta-feira

O plenário decidiu transferir para esta quinta-feira (11) a discussão e votação da regulamentação de direitos e deveres do trabalhador doméstico (PLS 224/2013 - Complementar). O texto regulamenta a Emenda Constitucional 72, que estendeu ao…
11/07/13

Câmara adia para agosto votação de Projeto da terceirização

O ministro do Trabalho Emprego, Manoel Dias, parabeniza os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, pelo adiamento da votação do Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta…
09/07/13

Atuação dos técnicos em segurança do trabalho em debate

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove amanhã (9), às 14h30, audiência pública para debater a atuação dos técnicos em segurança do trabalho e suas dificuldades de atuação. A audiência foi proposta…
08/07/13

Proposta que regulamenta terceirização pode ser votada na quarta

A proposta que regulamenta a terceirização no Brasil está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para quarta-feira (10). Se aprovado, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (PDMB-BA)…
08/07/13

Ministros Manoel Dias e Gilberto Carvalho recebem motofretistas

Eles pediram apoio do governo federal à regulamentação da categoria nos municípios Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho receberam nesta sexta-feira (05), às 11h, um grupo…
08/07/13

Dissertação do mestrado do presidente do CRCSC

Dissertação apresentada pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Adilson Cordeiro, ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional de Blumenau, como posteriormente…
05/07/13

Passeata contra projeto de lei sobre terceirização termina com ato em frente à Fiesp

Às vésperas de ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) - que propõe novas regras para…
04/07/13

Governo anuncia comissão quadripartite sobre terceirização de mão-de-obra

Com representações do governo, trabalhadores, empregadores e do Congresso Nacional, Comissão busca consenso sobre regulamentação da terceirização no país O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou em entrevista no Palácio do Planalto, no…
04/07/13

Comissão especial aprova anteprojeto que altera lei dos motoristas

Proposta de mudanças na legislação que regulamenta a profissão de motorista de transporte de cargas e de passageiros ainda deverá ser distribuída para comissões temáticas. A Comissão Especial que analisa alterações na legislação sobre a…
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