Notícias / Últimas Notícias

24/07/13

Santa Catarina e São Paulo assinam alteração de regras nas operações com bebidas

 Contribuinte que compra de fornecedor em São Paulo terá que reter e recolher o ICMS/Substituição Tributária a partir de 1º de agosto A partir do próximo dia 1º de agosto, os contribuintes do segmento de…
24/07/13

Projeto exige reajuste para prestador de serviço na data-base

 Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 5100/13 exige o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço na data-base da categoria do profissional contratado. Pela proposta, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), essa…
23/07/13

III Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina

 Em 2013, nos dias 23 e 24 de setembro (segunda e terça-feira), a cidade de Joinville sediará o III SECMASC– Seminário de Concilação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina. Numa parceria bem sucedida estabelecida entre…
23/07/13

Novas regras sobre desoneração da folha de pagamento através da Lei nº 12844/2013

 Salienta-se que a Lei nº 12.844/2013, objeto de conversão com emendas da Medida Provisória nº 610/2013, incorporou algumas disposições constantes da Medida Provisória nº 612/2013, que dispunha sobre a desoneração da folha de pagamento, entre…
22/07/13

Afif defende Supersimples sem restrição a atividades

 Em sua primeira aparição pública como ministro-chefe das micro e pequenas empresas, Guilherme Afif Domingos (PSD-SP) defendeu ontem a liberação do regime tributário do Supersimples para negócios de todas as áreas. Segundo Afif, "não tem…
19/07/13

Diretor da SEF tomará posse na Academia Brasileira de Ciências Contábeis

 O diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública da Secretaria de Estado da Fazenda, Wanderlei Pereira das Neves, será, a partir da próxima segunda-feira (22) o mais novo acadêmico da Academia Brasileira de…
19/07/13

Projeto amplia prazo para reclamação contra não recolhimento do FGTS

 A Câmara analisa o Projeto de Lei 5228/13, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que amplia de dois anos para cinco anos, depois do fim do contrato de trabalho, o prazo de prescrição do direito de…
19/07/13

Receita altera formulário para isenção de IPI a taxistas e portadores de deficiência

 A Receita Federal corrigiu o formulário que trata do pedido de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e portadores de deficiência. A alteração visa a esclarecer que a solicitação de isenção só…
19/07/13

Cálculo das horas de percurso para quem recebe por produção não segue OJ 235 do TST

  O empregado, durante sua ida e volta do trabalho em transporte fornecido pela empresa, está à disposição do empregador. Mas, se ele recebe salário por produção, não estará efetivamente produzindo nesse período em que está,…
18/07/13

Garçons pedem na Câmara aprovação de aposentadoria especial

 Mais de cem garçons estiveram presentes nesta quarta-feira na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para pedir a aprovação do projeto que concede aposentadoria especial para garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou restaurante,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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