Notícias / Tributário e Fiscal

02/07/15

Diretor do Ipea diz que brasileiro paga pouco imposto de renda

 O vice-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Claudio Matos dos Santos, disse nesta quarta-feira que o brasileiro paga menos imposto de renda que o cidadão de países mais desenvolvidos. A afirmação foi feita…
01/07/15

Senado aprova correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física

 O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida provisória que corrige gradualmente a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O reajuste será escalonado de acordo com a faixa de renda dos contribuintes, sendo as…
01/07/15

Receita combate planejamento tributário abusivo e sonegação fiscal

 A Delegacia da Receita Federal de Vitória/ES está realizando na terça-feira (30), desde as primeiras horas da manhã, a Operação Escapulário de Ouro, objetivando coibir o planejamento tributário abusivo e a sonegação de impostos e contribuições federais…
30/06/15

Propostas projetam federalização do ISS e revisão do IPTU a cada 4 anos

 Propostas que serão analisadas no Senado, a partir desta semana, aumentam tributos municipais. Uma delas federaliza a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) com alíquotas de 2% a 5%. Outra fixa a revisão obrigatória a…
30/06/15

Impostômetro atinge a marca de R$ 1 trilhão

 A arrecadação tributária brasileira atingiu ontem a marca de R$ 1 trilhão, valor obtido 11 dias antes do que em 2014, quando esse volume tinha sido atingido em 10 de julho. O Impostômetro, painel eletrônico…
30/06/15

TST afasta penhora sobre plano de previdência privada para pagar dívida trabalhista

 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a penhora sobre valores depositados em plano de previdência privada de um sócio da Dow Right Consultoria em RH Ltda., que…
29/06/15

Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido – Entrega da ECD

 De acordo com a Instrução Normativa RFB no 1.420, de 19 de dezembro de 2013, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a…
29/06/15

Governo quer vetar taxação menor para as confecções

 O governo pretende vetar trecho do projeto de lei sobre a redução na desoneração da folha de salários e que incluiu o setor de confecções entre os beneficiados com aumento de taxação menor. Assim que…
29/06/15

Alteração da Lei referente retenção do PIS/COFINS/CSSLL 4,65%

 Com a alteração da Lei 13.137/2015 de 19 /06/2015, as atividades que estejam no ROL das atividades obrigadas a retenção (PIS/COFINS/CSLL) e fature acima de R$ 215,05, deverão aplicar a alíquota de 4,65% de retenção…
26/06/15

Câmara aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal

 O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (25), a votação do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da…
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