Notícias / Tributário e Fiscal

03/08/15

Aumento da tributação direta: o caminho para um Brasil menos desigual

 Proposta de reforma tributária formulada pelo Sindicato dos Economistas de São Paulo (Sindecon-SP) defende a diminuição de tributos indiretos para chegar a uma arrecadação mais justa no Brasil. Estudo é divulgado em meio a debates de…
31/07/15

Imposto sobre fortunas pode entrar no debate sobre reforma tributária

 Parlamentares da base do governo defendem uma reforma tributária, a ser analisada na Câmara neste semestre, que trate não só da distribuição do bolo dos recursos arrecadados, mas também do aumento da tributação sobre a…
31/07/15

Propostas visam aumentar dedução do IR; deputado defende mais progressividade

 A articulação política entre Planalto e parlamentares nos últimos meses sobre qual deve ser o percentual de reajuste da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) demonstrou como a taxação do fluxo de…
31/07/15

Arrecadação tributária sobre propriedade no Brasil é menor que sobre o consumo

 A tributação sobre a propriedade responde por 6% da arrecadação brasileira, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2012. Esse percentual é a metade do arrecadado em países…
31/07/15

Governadores querem unificação do ICMS para encerrar guerra fiscal entre estados

 Os governadores dos estados de todo o país que se reuniram hoje (30) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília, defenderam a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
30/07/15

Receita Federal e PGFN regulamentam o PRORELIT

 Foi publicada no DOU de hoje, 29/7, Portaria Conjunta nº 1.037 da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que regulamenta a quitação de débitos administrados pelos dois órgãos que…
29/07/15

Instrução Normativa da Receita sobre IR, CSLL, Pis/Pasep e Cofins

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1575, DE 27 DE JULHO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 28/07/2015, seção 1, pág. 86)     Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014,…
29/07/15

Governo estuda formas para tributar setor de internet, diz Levy

 Com a queda da arrecadação e com as dificuldades de elevar as receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça­feira, 28, que tem conversado sobre a tributação da internet. Segundo Levy, "esse é…
29/07/15

Declaração de planejamento tributário segue modelo internacional

 O incentivo para a declaração de planejamento tributário – quando empresas conseguem encontrar brechas na legislação para suspenderem, reduzirem ou atrasarem o pagamento de tributos – segue o modelo aplicado na maioria dos países desenvolvidos,…
28/07/15

Doação Legal: Fazenda notifica contribuintes pra cobrar impostos sonegados em doações

 A Secretaria de Estado da Fazenda enviou na última sexta-feira, 24, a segunda correspondência da operação Doação Legal, para contribuintes que apresentaram irregularidades em doações feitas no ano de 2010. Na quarta edição da operação,…
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