Notícias / Tributário e Fiscal

13/08/15

Falta de transparência prejudica percepção sobre impostos no Brasil

 Três quartos das empresas nacionais não mostram aos clientes os tributos que estão sendo cobrados, o que contribui para que um em cada quatro brasileiros não saiba que paga impostos. Especialistas consideram a situação extremamente…
13/08/15

Fazenda cria “Escritório de Projetos e Processos”

 Com o objetivo de transformar processos e qualificar a gestão pública, a Secretaria de Estado da Fazenda deu mais um importante passo nesta quarta-feira (12) com a criação do “Escritório de Projetos e Processos”. A…
13/08/15

eSocial confirma fiscalização trabalhista total em 2016

 Embora o eSocial passe efetivamente a ser obrigatório a partir de setembro de 2016, as regras relativas ao envio dos arquivos de segurança do trabalho estenderam este prazo por mais seis meses. Ao mesmo tempo,…
12/08/15

Instrução Normativa da Receita sobre programa para preenchimento DITR

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1579, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 11/08/2015, seção 1, pág. 16) Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural…
12/08/15

Oposição quer alterar projeto que reonera folhas de pagamento

 Senadores oposicionistas afirmaram nesta terça-feira (11), após reunião de líderes na Presidência do Senado, que não concordam com a aprovação do PLC 57/2015 nos mesmos moldes do texto aprovado pelos deputados. Esse projeto revê a…
11/08/15

Consultor aponta efeito recessivo no texto do governo que dá fim a desoneração

 O projeto que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores produtivos (PLC 57/2015) pode ter efeito recessivo. A opinião é do consultor legislativo Cláudio Borges. O texto, último do pacote de ajuste…
10/08/15

Receita esclarece que não fiscaliza rascunho do Imposto de Renda

 Uma ferramenta que facilita a vida de quem preenche a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física provocou preocupação em alguns contribuintes. Disponível na página da Receita Federal na internet e nos dispositivos móveis dos sistemas Android…
10/08/15

Revisão das desonerações sobre a folha é o primeiro item da pauta do Plenário

 A pauta de votações do Plenário do Senado para esta semana tem como prioridade o projeto (PLC 57/2015) que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores produtivos. A proposta entrou em regime…
10/08/15

Instrução Normativa da Receita sobre DITR

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1578, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 07/08/2015, seção 1, pág. 20) Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2015…
07/08/15

Fenacon envia sugestões sobre Lei nº 13.137/2015

 A Fenacon enviou ontem à Receita Federal do Brasil ofício com proposta de alteração na  lei nº 13.137/2015. O objetivo é reverter o modo de cobrança definido pela legislação.No dia 16 de julho, o diretor…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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