Notícias / Tributário e Fiscal

22/09/15

Reforma do PIS e da Cofins pode ser antecipada, diz Levy

 O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira que o envio da proposta do governo para a reforma do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que deve aumentar a arrecadação…
21/09/15

Dilma encaminha hoje ao Congresso nova CPMF com duração de 4 anos

 A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar hoje aos parlamentares a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que recria a antiga CPMF, contribuição que incide sobre a movimentação financeira. Apesar das resistências, o texto irá propor…
21/09/15

Imposto sobre heranças onera classe média

 A elevação do teto do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) tornou-se alvo de propostas legislativas nos últimos meses, em meio ao esforço para aumentar a receita da União e dos Estados em momento de…
21/09/15

Receita publica Instrução Normativa sobre IRRF e DIRF 2016

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1587, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 18/09/2015, seção 1, pág. 21)   Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2015 e a…
18/09/15

Fazenda fiscaliza varejo no Planalto Norte do Estado

 Na segunda etapa da operação ECT Total, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, foram verificadas irregularidades em 18 dos 42 estabelecimentos varejistas visitados. A operação, coordenada pelos auditores fiscais do Grupo…
18/09/15

Saiba quais fraudes mais comuns praticadas por devedores em processos trabalhistas

 Ser demitido depois de anos de serviço na empresa não é uma sensação nada agradável para um trabalhador. Mas o pior para o vigilante João Batista foi saber que, após a demissão, a empresa não…
18/09/15

Empresário é preso em Otacílio Costa por sonegação de ICMS

 A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, por intermédio da 10ª Gerência Regional, em Lages, fiscalizou e verificou que uma empresa em Otacílio Costa devia cerca de R$ 4,3 milhões em ICMS. A…
17/09/15

Receita Federal envia comunicação de divergências para contribuintes pessoas físicas

 A Receita Federal do Paraná e Santa Catarina está encaminhando, via Correios, a partir de hoje o quantitativo de 27.377 avisos para contribuintes sobre inconsistências nos dados informados na Declaração do IRPF 2015 tendo como…
17/09/15

Câmara conclui votação da proposta que altera alíquota do ISS

 O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS),…
17/09/15

Câmara aprova regras de tributação para profissionais da beleza

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 5230/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que regulamenta a relação entre salões de beleza e os profissionais que trabalham neles. A…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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