Notícias / Tributário e Fiscal
16/09/15
16/09/15
Alterações no Imposto de Renda precisam ser sancionadas este ano, diz Receita
Responsáveis por reforçar a arrecadação federal em R$ 4,9 bilhões no próximo ano, as medidas provisórias que alteram a cobrança do Imposto de Renda precisam ser aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Roussef…
16/09/15
A Receita Federal alerta os contribuintes para golpe envolvendo cobrança falsa
As unidades da receita Federal vem recebendo casos de contribuintes empreendedores que relatam terem recebido uma correspondência, especialmente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME), com a cobrança de uma “contribuição anual” sob a alegação de…
15/09/15
Portaria Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos – Redom
A Lei Complementar 150/2015, também conhecida como a lei dos domésticos, criou o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos – Redom, que traz oportunidade para que os empregadores domésticos paguem com descontos ou parcelem…
15/09/15
15/09/15
Receita acelera aplicação de multa, dizem advogados
O fisco passou a analisar movimentações financeiras mais recentes das empresas e, assim, aumentou o faturamento com multas, afirmam advogados especializados em direito tributário. Por praxe, as autuações aconteciam pouco antes da expiração dos fatos…
15/09/15
Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada. O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 855649, de…
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