Notícias / Tributário e Fiscal

06/11/15

Sobrecarga pode ser motivo das falhas do sistema eSocial

 O grande número de acessos simultâneos ao sistema eSocial pode ser a principal causa das dificuldades enfrentadas pelos contribuintes na hora de emitir a guia de pagamento do Simples Doméstico. Essa é a principal hipótese…
06/11/15

Incide imposto no regime de drawback

 Incide imposto de exportação sobre produtos cujos insumos ingressaram no País pelo regime de drawback. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O drawback é um instrumento de incentivo à…
06/11/15

Jornada é alvo de nova leva de ações públicas

 O aumento no volume de ações civis públicas com foco no descumprimento de intervalos e jornada de trabalho tem preocupado especialistas. O diagnóstico é que a próxima leva de ações do Ministério Público do Trabalho…
05/11/15

Pesquisa do Sebrae embasa defesada aprovação do novo Super Simples

 Em 2015, apenas 17% das microempresas e 24% das pequenas empresas tomaram empréstimos novos na rede bancária. Em vez dos bancos, os empreendedores são financiados, na maioria das vezes, pelos fornecedores com pagamento a prazo…
05/11/15

Supremo mantém cobrança mínima de IPTU

 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida a cobrança de milhares de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anteriores a 2000, desde que aplicada a menor alíquota existente na época. Apesar de já…
05/11/15

Prazo para pagamento do documento de arrecadação do eSocial será prorrogado

 Na tarde de quarta-feira (4/11), a Receita Federal foi informada oficialmente pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro de que as medidas adotadas para solucionar os problemas de instabilidade nos sistemas informatizados do…
04/11/15

eSocial – Como empresas de qualquer tamanho devem se preparar para a entrada em vigor do programa

 Após muito burburinho, especulação e reclamação, as empresas brasileiras se preparam para a entrada em vigor do programa, que tem como objetivo unificar o envio de dados das empresas ao governo federal e foi idealizado…
04/11/15

Apesar de problemas, Receita não vai estender prazo para pagamento do Simples Doméstico

 A Receita Federal informou que não vai adiar o prazo de emissão e pagamento da guia do eSocial, apesar dos problemas registrados. O documento, que engloba em um único boleto os tributos referentes a empregados…
04/11/15

Receita pode autuar quem aderiu ao Simples e é sócio de mais de uma empresa

 Em evento realizado pelo Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro, na ultima terça-feira (27), o presidente da Associação dos Corretores de Seguros da Baixada Fluminense, Roberto Cabral, levantou uma questão que, segundo…
04/11/15

Unificação do ICMS na conta da União

 A unificação das alíquotas do ICMS, principal tributo estadual, deverá sair dos cofres da União e não da repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior. Essa é uma das medidas do ajuste fiscal do governo…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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