Notícias / Tributário e Fiscal

03/11/15

Fazenda prepara terceira edição da operação Concorrência Leal

 A Secretaria de Estado da Fazenda trabalha no planejamento da terceira edição da Concorrência Leal. Uma série de novidades está prevista nessa nova etapa da operação, malha fina que aplica controles capazes de apurar a…
03/11/15

Operação Parada Certa registra irregularidades em quase 70% dos estabelecimentos fiscalizados

 Dos 54 estabelecimentos fiscalizados pela operação Parada Certa, realizada na última semana pela Secretaria de Estado da Fazenda, 41 apresentaram irregularidades, um índice de 68,3%. A ação, ocorrida em 23 municípios, teve como foco lanchonetes…
03/11/15

Para Ives Gandra, substituição tributária é inconstitucional

 Para o jurista Ives Gandra Martins, o Brasil tem uma tarefa que se mostra cada vez mais urgente, que levará o País a perder qualquer chance de ser competitivo em termos globais, se não for…
30/10/15

Apresentação do Corpo de Bombeiros na 5ª Semana Fiscal

 Hoje você confere na série de vídeos da 5ª Semana Fiscal da Grande Florianópolis a participação do Corpo de Bombeiros Militar de SC. Eles se apresentaram no dia 20 de outubro no auditório do Sescon…
30/10/15

Comissão aprova isenção de contribuições previdenciárias para entidades protetoras dos animais

 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2551/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que classifica como beneficentes as entidades de proteção aos animais, dispensando-as do pagamento de contribuições previdenciárias.…
29/10/15

Operação Parada Certa: Fazenda fiscaliza 50 estabelecimentos às margens das principais rodovias catarinenses

 Um grupo de 34 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda está fiscalizando desde terça-feira (27/10), estabelecimentos localizados às margens das principais rodovias de Santa Catarina. A meta é fiscalizar 50 comerciantes em 23…
29/10/15

Prazo para empresas quitarem débitos com a Receita termina na sexta

 O prazo para as empresas aderirem ao Prorelit (Programa de Redução de Litígios Tributários) termina nesta sexta-feira (30). O Prorelit permite que os débitos tributários vencidos até 30 de junho de 2015 e em discussão…
29/10/15

FGTS de doméstica pode ser pago fora do eSocial

 O empregador doméstico que não conseguir se cadastrar no eSocial até este sábado, quando termina o prazo, poderá fazer o pagamento avulso do FGTS da empregada. A Caixa Econômica Federal publicou ontem no Diário Oficial circular…
29/10/15

Simples Doméstico ultrapassa 1,5 milhão de cadastros

 As inscrições no Simples Doméstico avançaram e já foram realizadas por 833.102 empregadores domésticos e por 736.012 empregados, informou a Receita Federal. Isso totaliza 1.569.114 de registros, considerando o volume acumulado até as 18 horas…
29/10/15

Comissão aprova programa de pagamento de débito tributário contestado por contribuinte

 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 685/15 aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto aprovado permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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