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Notícias / Tributário e Fiscal

19/11/15

Fazenda detecta crédito indevido em operações com adubos

O Grupo Especialista Setorial em Agronegócio (GESAGRO) da Secretaria de Estado da Fazenda  de Santa Catarina constatou o aproveitamento de créditos de ICMS em montantes superiores aos regulamentados pela legislação em operações interestaduais de aquisição…
18/11/15

Fazenda recupera R$ 15 milhões em sonegação de impostos de três contribuintes

Uma auditoria da fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda recuperou R$ 15 milhões em ICMS sonegados por três contribuintes de redes de estabelecimentos. A fiscalização verificou que o pagamento feito pelas redes era menor…
18/11/15

Plenário aprova alíquota menor para empresas de transporte

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 371 votos a 6, o destaque do DEM à Medida Provisória 685/15 e reintroduziu no texto a alíquota de 2% sobre a receita bruta para as empresas…
18/11/15

Na Turquia, Dilma diz que CPMF “é para crescer mais”

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou, nesta segunda-feira, a importância da aprovação do nova CPMF que, segundo ela, seria um estímulo à economia, e não um tributo para elevar as despesas públicas. Dilma deu uma entrevista…
18/11/15

Plenário aprova MP sobre dívidas tributárias

O Plenário da Câmara aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda…
17/11/15

Em cúpula do G20 na Turquia, Dilma reforça o papel de Levy com estabilidade do País e defende aprovação da CPMF

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 16, na Turquia, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy é um “grande servidor público” e tem um compromisso com a estabilidade do País. Ela condenou as especulações em…
17/11/15

Tributaristas discutem a criação de imposto único

Uma proposta de reforma tributária vem sendo desenhada por um grupo de especialistas formado por ex-ministros, tributaristas e economistas. O ponto central da proposta é a criação de um imposto único de transição, que conviveria com…
17/11/15

Receita paga hoje 6º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal deposita hoje (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A consulta ao lote pode ser feita napágina da Receita,…
16/11/15

Plenário pode votar MP que facilita pagamento de dívidas tributárias

O Plenário da Câmara dos Deputados analisará novamente, a partir de terça-feira (17), a Medida Provisória 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),…
16/11/15

G20 fecha cerco contra “brechas” usadas por multinacionais para pagar menos impostos

Enquanto o Brasil discute, por exemplo, a possível responsabilidade de multinacionais no caso do desastre ambiental de Mariana (MG), a cúpula do G20 na Turquia promete começar pôr em prática uma mudança radical que deverá…
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