Notícias / Tributário e Fiscal

04/12/15

Mudança no recolhimento do ICMS é tema de entrevista na Alesc nesta sexta (4)

 A cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no município de origem ou de destino das mercadorias será tema de uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (4), às 11 horas, no Gabinete da…
03/12/15

Operação Amigo Oculto: Fazenda fiscaliza 2.500 varejistas na maior operação presencial da história do fisco de SC

 A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta quarta e quinta-feira, 2 e 3 de dezembro, a operação Amigo Oculto, a maior ação fiscal presencial da sua história. Uma equipe de 240 auditores…
03/12/15

Receita publica Instrução Normativa que altera a CPRB

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1597, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 03/12/2015, seção 1, pág. 19) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe…
02/12/15

Atenção contribuinte: multas e juros de débitos do ICMS terão desconto de 80% até dia 10 de dezembro

 O Governo do Estado publicou decreto autorizando o desconto de 80% das multas e juros de débitos de ICMS gerados até o dia 31 de dezembro de 2014. O prazo para aproveitar o desconto é…
02/12/15

Novas aplicações no SAT da Secretaria de Estado da Fazenda

 A Secretaria de Estado da Fazenda enviou informação aos profissionais de Contabilidade para avisar que será disponibilizado no Sistema SAT as aplicações "Conta Corrente - Benefícios - Convênio ICMS 84/2015" e "Conta Corrente - Benefícios…
02/12/15

Orçamento: comissão aprova inclusão da CPMF na receita de 2016

 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, há pouco, a inclusão da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) na arrecadação de 2016. A votação aconteceu durante a apreciação do relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO)…
02/12/15

Congresso mantém veto sobre benefício tributário para turismo rural

 A Câmara dos Deputados manteve, por 253 votos a 148, o veto parcial 44/15 ao Projeto de Lei 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que retirou do texto uma das situações em que o turismo…
30/11/15

Imposto de Renda sobre lucros e dividendos poderia substituir CPMF, diz Cofecon

 A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir, com vantagem, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), informou hoje (27) o Conselho Federal de Economia (Cofecon). A entidade pediu a…
30/11/15

MP que eleva tributos de bebidas e eletrônicos pautada para terça-feira

 A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 690/2015, que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos reúne-se na terça-feira (1º) para continuar a analisar o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre…
30/11/15

Receita Federal quer ouvir contribuinte para padronizar atendimento

 A Receita Federal quer a participação dos contribuintes na elaboração de uma norma que padronizará o atendimento presencial nas unidades de atendimento do Fisco. As pessoas poderão fazer sugestões, incluindo horários, prioridades e normas de…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...