Notícias / Tributário e Fiscal

02/02/16

STF deve retomar julgamento de casos tributários em 2016

 Combater o acúmulo de execuções fiscais e levar a julgamento as grandes questões tributárias estão entre as metas do Supremo Tribunal Federal (STF) para este ano de 2016. Na solenidade de abertura do ano para…
01/02/16

Escrituração digital aumentará empresas que exportam com isenção de insumos

 Nos próximos 90 dias, indústrias de todo o país poderão exportar mercadorias sem pagar tributos federais na compra de insumos. Esse é o prazo que as empresas terão para aderir ao Regime Aduaneiro Especial de…
01/02/16

Governo enviará ao Congresso Nacional reforma do PIS/Cofins

 O governo enviará ao Congresso Nacional nas próximas semanas, por meio de projeto de lei, uma proposta de reforma do PIS/Cofins, informou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta quinta-feira (28) durante discurso na reunião…
01/02/16

Movimentações financeiras na mira da Receita

 A Receita Federal adotou um subsídio a mais para fiscalizar as movimentações financeiras dos contribuintes e desde 1º de dezembro de 2015. Com a exigência da declaração denominada e­Financeira, planos de saúde, seguradoras e operadoras de…
29/01/16

Mudanças adicionais na legislação exigem adaptação

 Ano novo, ICMS diferente. Vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre as novas regras adotadas pelos governos estaduais para cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços em operações interestaduais que…
28/01/16

Adesão ao Simples nem sempre é vantajosa

 As microempresas e empresas de pequeno porte, têm até a sexta-feira (29) para optar pelo Simples Nacional. Em momentos de economia não tão favorável, essa adesão pode proporcionar à empresa uma diminuição de tributos, sendo…
28/01/16

Fazenda prepara nova versão do ITCMD Fácil

 A Secretaria de Estado da Fazenda deu início ao processo de aperfeiçoamento do ITCMD Fácil, módulo do Sistema de Administração Tributária que permite fazer o pagamento on-line do tributo que incide sobre doações e herança.…
28/01/16

Instrução Normativa da Receita sobre Entreposto Industrial

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1612, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 (Publicado(a) no DOU de 27/01/2016, seção 1, pág. 30) Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público…
28/01/16

Confaz rebate crítica do Sebrae à regulamentação do ICMS no comércio eletrônico

 Os Estados saíram nesta quarta-feira, 27, em defesa da regulamentação da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico. A coordenação dos secretários de Fazenda dos Estados no…
27/01/16

Operação Veraneio 2016: Fazenda fiscaliza 1.000 estabelecimentos no litoral

 Cerca de 100 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem o litoral catarinense nesta terça e quarta-feira, 26 e 27 de janeiro, para verificar o cumprimento das obrigações fiscais nos estabelecimentos comerciais localizados…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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