Notícias / Tributário e Fiscal
08/02/16
STF confirma a constitucionalidade da incidência de IOF sobre a transferência de ações e bonificações de companhias abertas
Em julgamento realizado ontem, 4/2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e nos termos do voto do relator, Ministro Edson Fachin, decidiu dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) nº 583.712/SP, com repercussão…
08/02/16
Operação Veraneio 2016: Fazenda registra 238 irregularidades em estabelecimentos no litoral
Em mais uma etapa da operação Veraneio, os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina registraram 238 irregularidades fiscais em estabelecimentos no litoral do Estado. O número corresponde a quase 27%…
08/02/16
STF decide que incide IPI na importação de automóveis por pessoas físicas para uso próprio
Em julgamento concluído ontem, 4/2/2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículos automotores por pessoa física, ainda que não desempenhe atividade empresarial, e o…
05/02/16
Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas. Na sessão desta quinta-feira (4), o Plenário deu provimento…
05/02/16
Os cinco erros mais comuns dos contribuintes ao declarar o IR e os benefícios da apresentação já nos primeiros dias
Uma análise que acaba de ser concluída pela especialista em Tributos Diretos da Thomson Reuters no Brasil, Vanessa Miranda, por meio da plataforma de informações tributárias Thomson Reuters CHECKPOINT destaca os cinco erros mais comuns…
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