Notícias / Tributário e Fiscal

22/02/16

Guerra fiscal no Sul: comissão debate padronização do ICMS do arroz

 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta sexta-feira, dia 19, com setores da cadeia do arroz para debater a guerra fiscal entre os estados. A uniformização das alíquotas do Impsoto sobre…
19/02/16

Após resultado ruim, Receita deve elevar fiscalização sobre pequenas

 Operações irregulares no Simples Nacional estão entre as manobras que devem receber maior atenção dos fiscais da Receita Federal em 2016 depois da queda de 16,5% nas autuações realizados pelo órgão público no ano passado.…
18/02/16

Frente quer desmontar ações contra novo Supersimples

 A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa decidiu ontem iniciar um trabalho de convencimento dos senadores a favor da aprovação do projeto do novo Supersimples e contra as movimentações pela rejeição do projeto. Como…
18/02/16

O novo Simples versus a velha Receita

 As mudanças na legislação do Simples Nacional, que estão em discussão no Senado, colocaram a Receita Federal em alerta. Recentemente Jorge Rachid, secretário da Receita, foi a público para dizer que as modificações previstas para do…
18/02/16

Seis em cada dez empresas multinacionais brasileiras sofrem dupla tributação

 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 64% das empresas brasileiras com investimentos no exterior foram prejudicadas pela ausência de Acordos para Evitar Dupla Tributação (ADTs) ou por problemas na interpretação dos poucos tratados…
18/02/16

Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados…
17/02/16

A Receita Federal tem mais informações sobre sua conta bancária

 Os bancos têm que informar à Receita Federal uma movimentação financeira mensal a partir de R$ 2 mil por pessoas físicas e R$ 6 mil por pessoas jurídicas. Os dados serão cruzados para verificar a…
17/02/16

Créditos em procedimento fiscal agora podem ser compensados

 A mudança foi introduzida pela Instrução Normativa RFB nº 1.618/2016, publicada no Diário Oficial de 5 de fevereiro. A Instrução alterou o inciso XV do § 3º do art. 41 da norma que definia as…
16/02/16

Rachid: teto para o Simples não pode subir

 O Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que "gera forte impacto nas contas públicas" o projeto que tramita no Senado que prevê elevação do teto do faturamento anual de empresas vinculadas ao Simples Nacional,…
15/02/16

Governo deixa reforma trabalhista de lado para priorizar Previdência

 Sob o argumento de que não dá para comprar mais de uma briga ao mesmo tempo, o governo Dilma Rousseff desistiu de propor, neste momento, uma reforma trabalhista e vai focar suas "energias" na da…
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