Notícias / Tributário e Fiscal
21/01/16
IR incide sobre remessas ao exterior só em pagamento de serviços, diz Receita
A Receita Federal divulgou nota nesta quarta-feira (20) nota com esclarecimentos sobre a tributação de remessas ao exterior. De acordo com a Receita, com o término do prazo da isenção sobre remessas ao exterior destinadas ao pagamento…
21/01/16
Modelo de Entrega de Documentos Digitais se consolida na Receita Federal
A Receita Federal do Brasil tem se utilizado da tecnologia para agregar facilidades e funcionalidades em seus canais de interação com o contribuinte, buscando expandir o número de usuários de seus sistemas, bem como racionalizar…
21/01/16
Projeto pretende diminuir informalidade com criação de Simples trabalhista
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 450/15, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal para as microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Trabalhista).…
20/01/16
Governo estuda idade mínima para aposentadoria, diz ministro
O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto (PT), defendeu nesta terça-feira, 19, mudanças na Previdência Social. Embora tenha afirmado que se trata de "um extraordinário patrimônio dos trabalhadores", Rossetto declarou que é…
20/01/16
Santa Catarina lança nesta quarta, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e)
O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (20), em Chapecó, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). Desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) durante quase um ano, a NFP-e deve beneficiar cerca de…
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