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Notícias / Tributário e Fiscal

11/01/16

Procedimentos de controle e verificação de origem de mercadorias disponíveis para sugestões no site da RFB

Já está disponível para consulta pública no site da Receita Federal do Brasil nova versão da instrução normativa que trata dos procedimentos de controle e verificação de origem de mercadorias. A atualização da IN tem…
11/01/16

Tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 72%

A volta da inflação ao patamar dos dois dígitos fez a defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda (IR) dar um salto e alcançar 72,2% nos últimos vinte anos. Até 2014, essa discrepância era…
11/01/16

Receita Federal contabiliza queda de R$ 24,5 bilhões em multas em 2015

Em ano de significativa redução na arrecadação e deficit primário recorde, a Receita Federal contabilizou uma redução de R$ 24,5 bilhões nos lançamentos tributários em 2015, uma queda de 17% em relação a 2014. Os…
07/01/16

“Bug da virada” desabilita portal do eSocial

Faltando um dia para o fim do prazo, o portal do eSocial apresentou novo problema na emissão de guias para o pagamento do 13º salário de trabalhadores domésticos. A Receita Federal informou que os contribuintes…
07/01/16

Estados decidem cobrar ICMS em download de software e aplicativos

2016 pode ser um ano bastante complicado para os provedores de serviços na nuvem, especialmente, para as empresas de software as a service (SaaS). Isso porque no final de 2015, o Conselho Nacional de Política…
07/01/16

Fisco acompanhará empresas que faturam mais de R$ 165 mi

O acompanhamento diferenciado aos maiores contribuintes, feito pela Receita Federal, será aplicado este ano a todas as empresas com faturamento acima de R$ 165 milhões ou massa salarial acima de R$ 40 milhões. Segundo a…
06/01/16

Aumento no Imposto de Renda só valeria para 2017

Com dificuldades para aumentar a arrecadação em meio à recessão econômica, o governo Dilma Rousseff corre o risco de perder uma importante fonte de receita prevista no ajuste fiscal para entrar no caixa do governo…
05/01/16

Evitar a malha fina do leão do IR exige apenas atenção

Cair na malha fina do imposto de renda não é motivo para desespero. Acompanhar os processos, análise sobre as vantagens de colocar dependentes na declaração e atenção na hora de digitar podem fazer a diferença,…
05/01/16

Governo acaba com isenção de IR sobre remessa para gasto no exterior

O governo federal decidiu não renovar a isenção de Imposto de Renda (IR) para remessas de até R$ 20 mil por mês ao exterior destinadas a gastos pessoais ou de dependentes e funcionários. A isenção,…
05/01/16

Entenda o sistema tributário brasileiro

Sistema tributário brasileiro - atualizações e complexidades - como entender, o que fazer para simplificar? Especialista explica o porquê das mudanças desse segmento, nesta entrevista ao programa Revista Brasil. O advogado especializado em Direito Tributário,…
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