Notícias / Tributário e Fiscal
09/09/16
TSE formaliza parceria com a Receita Federal para identificar irregularidades em prestações de contas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, formalizaram hoje (8), por meio da assinatura de uma portaria conjunta, o apoio institucional da…
08/09/16
08/09/16
Secretário da Receita Federal reúne-se com delegação da Suíça para tratar de cooperação e troca de informações tributárias
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu na última sexta-feira, 2 de setembro, delegação da Suíça para tratar de temas ligados à cooperação técnica e intercâmbio de informações tributárias. Na ocasião, foi debatida a…
06/09/16
Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) nas remessas ao exterior é constitucional. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 928943, de relatoria…
02/09/16
Começou nesta quinta a convocação por carta de beneficiários do INSS para perícia
Começou nesta quinta-feira, 1º de setembro, a convocação dos beneficiários do INSS por carta para a realização de perícia médica. Após o recebimento, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio…
19/08/16
Empresários são presos a partir do cruzamento eletrônico de dados
Foi deflagrada na terça-feira (16/8) pelo Fisco Estadual em conjunto com as Polícias Civil e Militar a “Operação Arrebatamento”, que apura os crimes de falsidade ideológica, associação criminosa, e crimes contra a ordem tributária. A…
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