Notícias / Tributário e Fiscal
21/07/25
Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações realizadas no período em que o decreto…
18/07/25
Receita não fará cobrança retroativa do IOF de instituição financeira
A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que não fará a cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do período em que a incidência esteve suspensa por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
18/07/25
Fazenda deflagra operações contra fraudes fiscais em empresas de Tubarão e Itajaí
O combate à sonegação de impostos mobilizou auditores fiscais da Receita Estadual em duas operações deflagradas esta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Na última terça-feira, 15, os trabalhos tiveram como alvo uma…
18/07/25
Governo corre contra o tempo para fazer reforma do IR valer em 2026
O governo federal trabalha com um prazo curto para aprovar a reforma do IR (Imposto de Renda) no Congresso com o objetivo que as mudanças passem a valer a partir de 2026. Líderes governistas afirmam que o texto precisa acabar de passar…
17/07/25
STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parcialmente a validade do decreto do presidente da República que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A suspensão foi mantida apenas…
17/07/25
Análise: IOF não vai fazer justiça tributária; MEI vai pagar o dobro
O governo federal validou o decreto que estabelece o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que impactará significativamente microempreendedores e pequenas empresas. A alteração determina a duplicação da tarifa do IOF para operações…
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