Notícias / Tributário e Fiscal
10/09/25
Receita Federal desmente aumento de imposto sobre imóveis com a Reforma Tributária
A Receita Federal esclareceu, em nota divulgada nesta terça-feira (9), que não procedem as informações que circulam nas redes sociais sobre um suposto aumento da carga tributária para aluguéis e vendas de imóveis com a…
10/09/25
Disponibilizada nova versão da plataforma NFS-e em Produção Restrita (Testes)
As atualizações dizem respeito a verificações necessárias no conjunto de regras aplicadas tanto à SEFIN Nacional, documentos fiscais autorizados no ambiente nacional, quanto ao compartilhamento dos documentos fiscais pelos municípios. Algumas novas funcionalidades e adaptações…
10/09/25
Taxa das blusinhas completa um ano e varejo critica falta de isonomia
Um ano depois da retomada do imposto de importação (II) sobre compras de até US$ 50, o varejo brasileiro segue reclamando da falta de uma concorrência justa com as plataformas de vendas internacionais, como AliExpress e Shein. Edmundo Lima,…
09/09/25
09/09/25
Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano
A Receita Federal esclarece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando junto ao Governo Federal e sua rede de bancos parceiros para operacionalizar as medidas e iniciar o recebimento dos…
09/09/25
Reforma tributária impactará mais da metade dos processos das empresas
A reforma tributária do consumo, que começa a ser implementada gradualmente a partir do próximo ano, trará grandes impactos para as empresas em demanda/preço; custo/fornecedores; e caixa/capital de giro. "Como são transformações muito relevantes, essa…
08/09/25
Fazenda limita uso de prejuízo fiscal em transação tributária e prepara nova trava, mas engaveta ajuste estrutural
O Ministério da Fazenda limitou o uso de prejuízo fiscal de empresas no pagamento de tributos em renegociações de dívidas com o governo, e duas fontes informaram à Reuters que ainda deve ser criada uma…
08/09/25