Notícias / Tributário e Fiscal
03/09/25
Receita Federal anuncia que foi concluído o pagamento das restituições do Imposto de Renda
A Receita Federal informou nesta terça-feira (2/9) que concluiu, de forma antecipada, o pagamento de todas as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física referentes às declarações do exercício 2025 entregues dentro do prazo…
02/09/25
Receita comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para débitos com situação especial na DCTFWeb
Foi identificada uma falha no processamento de algumas DCTFWeb referentes a débitos informados no Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), com informação de evento especial — como fusão, incorporação e cisão — após a vinculação…
02/09/25
Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e Recolhimento de IRPJ/CSLL”
A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os avisos para autorregularização estão sendo enviados…
02/09/25
01/09/25
Após operação, Alcolumbre coloca devedor contumaz para votação no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para terça-feira (2) a votação em plenário do projeto de lei que tipifica devedores contumazes de impostos, punindo quem descumpre reiteradamente obrigações tributárias. A decisão de Alcolumbre vem na esteira…
29/08/25
Reforma Tributária expõe fragilidades do Simples Nacional no modelo B2B, diz estudo
A reforma tributária promete simplificar o sistema de impostos sobre consumo no Brasil, mas um efeito colateral pode atingir em cheio pequenas e médias empresas que hoje estão no Simples Nacional. O impacto é especialmente relevante para…
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