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Notícias / Tributário e Fiscal

10/07/25

Entidades manifestam preocupação com efeitos de tarifaço de Trump

A imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo de Donald Trump foi recebida com preocupação pelo setor produtivo brasileiro. Algumas entidades afirmam que a medida inviabiliza exportações e advertem sobre os riscos…
09/07/25

Evento imperdível para profissionais da contabilidade e gestão discute os impactos da Reforma Tributária e as possível adaptações

Um evento essencial para quem atua nas áreas de contabilidade, gestão ou acompanha de perto as mudanças no sistema tributário será realizado em Joinville, reunindo grandes nomes do cenário regional e nacional acontece no dia…
09/07/25

Lira estuda incluir compensação do IOF em projeto do IR até R$ 5 mil

O ex-presidente da Câmara e relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (8) que avalia incluir medidas de compensação ao IOF (Imposto sobre…
09/07/25

Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no…
09/07/25

Fazenda autua cargas irregulares durante fiscalização em rodovia no Sul do estado

Uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) resultou na autuação de sete veículos que transportavam cargas com irregularidades fiscais nesta terça-feira, 8, em Içara, no Sul…
09/07/25

Discussões entre Sert e relatoria no Senado visam maior segurança jurídica ao texto do PLP 108

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, declarou, na segunda-feira (7/7), durante participação em evento on-line promovido pelo Banco Santander, que as discussões técnicas entre as equipes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert)…
08/07/25

Receita propõe quitação facilitada para pequenos e grandes devedores

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou duas propostas de transação por adesão específica para créditos tributários de pequeno valor e também para débitos de até R$ 50 milhões. Nos dois casos, as…
08/07/25

“Há um desvio de finalidade”, diz Everardo Maciel sobre IOF

Nesta segunda-feira (7/7), durante o programa CB.Poder — uma parceria do Correio com a TV Brasília — apresentado pelos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Mariana Niederauer, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel falou sobre a polêmica em torno do Imposto sobre…
07/07/25

Reforma tributária mantém a livre negociação de preços de imóveis

Investiga por: Estado de Minas e UOL.  Política: Nova lei apenas autoriza a Receita a revisar valores declarados para fins de cálculo de impostos, sem tabelar o mercado. A Reforma Tributária não faz com que o governo seja…
07/07/25

Registros de operações de promoção passarão a ser realizados em sistema da Receita Federal

A partir do próximo dia 12 de julho, o Sistema de Registro de Operações de Promoção (Sisprom), mantido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), deixará de receber registros dessas operações. O processo…
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