Notícias / Tributário e Fiscal
03/08/17
Receita Federal e Incra assinam ato conjunto de simplificação
A nova solução, além de trazer simplificação das obrigações acessórias, garante a integridade e convergência de dados entre as bases do Incra e da Receita Federal Dando continuidade à agenda de simplificação, produtividade e desburocratização,…
03/08/17
ICMS/SP – Procedimentos para saída de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento
SEFAZ-SP, por meio de resposta à Consulta Tributária esclarece procedimento aplicável às saídas de notebook e demais bens do ativo imobilizado com funcionário para uso fora do estabelecimento De acordo com a Resposta à Consulta…
03/08/17
03/08/17
ICMS/SP – Contribuinte optante pelo Simples Nacional pode aderir ao PEP
Contribuinte do ICMS paulista optante pelo Simples Nacional poderá liquidar débitos do imposto junto ao Estado de São Paulo através do PEP – Programa Especial de Parcelamento A autorização para liquidar débitos de ICMS através do…
03/08/17
Curitiba – Nota Curitibana é aprovada por unanimidade pelos vereadores
Todos os 33 vereadores que votaram na análise em primeiro turno do Programa Nota Curitibana, nesta terça-feira (1º), foram favoráveis à iniciativa do Executivo. O projeto (002.00014.2017), que integra o chamado Plano de Recuperação, é…
02/08/17
Programa especial da Receita tem quase 50 mil adesões em um mês
Em apenas um mês quase 50 mil contribuintes já aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) da Receita Federal, informou hoje (1) João Paulo da Silva, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita.…
02/08/17
ICMS/SP – Governo estadual anuncia melhorias no Nota Fiscal Paulista e Mudanças no SAT
Nesta segunda-feira (31), o governador Geraldo Alckmin anunciou melhorias para o programa Nota Fiscal Paulista, entre elas a que estende o prazo até 31 de dezembro para retirada das urnas dos comércios usadas para doação…
02/08/17
02/08/17
ICMS-SP autoriza crédito do imposto em parcela única sobre aquisições do SAT realizadas até o final de 2017
São Paulo permite aos contribuintes paulistas tomar crédito integral do ICMS de uma só vez das aquisições de equipamentos SAT realizadas até 31 de dezembro de 2017 Através do Decreto nº 62.741/2017 (DOE-SP de 1/08)…
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