Notícias / Tributário e Fiscal
25/09/17
25/09/17
Fazenda quer regulação dos novatos no mercado, mas Susep resiste à ideia.
O Ministério da Fazenda estuda criar uma regulamentação específica para as "cooperativas" ou associações de seguros. Mesmo com um novo grupo de trabalho para discutir essas normas, porém, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) se…
25/09/17
PIS/COFINS – Alíquota zero sobre a venda de livros não alcança a receita de serviços gráficos
A receita sobre a venda de livros está livre de PIS e COFINS pela figura da alíquota zero das contribuições, este benefício legal não alcança as receitas de prestação de serviços gráficos Este é o entendimento emitido pela Receita…
25/09/17
Receita quer fechar o cerco contra operações financeiras feitas em espécie, a partir de 30 mil
A Receita Federal quer apertar o cerco contra a sonegação e tornar obrigatória a prestação de informações sobre operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, sempre que feitas com pagamento em espécie…
25/09/17
Proposta limita a alíquota do ICMS para pequenos empreendedores
A burocracia enfrentada pelos empreendedores brasileiros foi criticada, nesta segunda-feira (19), em audiência pública da comissão especial que analisa projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações de micro e pequenas empresas (PLP 341/17). O…
22/09/17
ICMS/SP – Download de Software e a incidência do imposto estadual
Afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) há incidência de ICMS? Para esclarecer esta questão, o Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo expediu a…
22/09/17
ICMS/SP – Passo a passo da consignação mercantil nas operações com mercadorias sujeitas à Substituição Tributária
Afinal como funciona a operação em consignação mercantil com mercadoria sujeita à Substituição Tributária do ICMS? Decisão Normativa 05/2017 (DOE-SP de 21/09) expedida pelo Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo traz passo a passo da operação…
Carregando ...