Notícias / Tributário e Fiscal

26/09/17

ICMS-ST – Em SP a partir de outubro ferramenta terá novo IVA-ST

 Após adiamento, a partir de outubro em São Paulo ferramenta terá novo IVA-ST Governo de São Paulo, por meio da Portaria CAT 88/2017 (DOE-SP de 23/09) alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST…
26/09/17

Simples Nacional: Tributação de revenda de software não customizável

 Vai revender software não customizável? Receita Federal esclarece tributação de empresa optante pelo Simples Nacional O esclarecimento da tributação da receita decorrente da revenda de software não customizável veio com a publicação da Solução de Consulta nº 434/2017 (DOU…
26/09/17

Sonegação de ICMS na distribuição de combustíveis atinge R$ 4,8 bilhões por ano

 Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) estima que ao menos R$ 4,8 bilhões são sonegados por ano no mercado de distribuição de combustíveis. O montante é relativo ao não pagamento de ICMS aos Estados. Com base em…
26/09/17

Fisco tributará ativo aferido a valor justo

 Segundo a Receita Federal, quando for feita a devolução de participação no capital social aos sócios, o aumento do valor do ativo a valor justo deverá ser adicionado às bases de cálculo do IR e…
26/09/17

Operações em dinheiro estão na mira da Receita

 Quem receber mais de R$ 30 mil em dinheiro (ou o equivalente em moeda estrangeira), seja empresa ou pessoa física, terá de comunicar à Receita Federal Duas semanas após a maior apreensão de dinheiro vivo…
25/09/17

Comissão especial discute mudança em tributação de micro e pequenas empresas

 A Comissão Especial Tributação de Micro e Pequenas Empresas reúne-se amanhã, dia 26, para debater o Projeto de Lei Complementar 341/17 e sua importância para as micro e pequenas empresas. A audiência foi solicitada pelos…
25/09/17

Fazenda quer regulação dos novatos no mercado, mas Susep resiste à ideia.

 O Ministério da Fazenda estuda criar uma regulamentação específica para as "cooperativas" ou associações de seguros. Mesmo com um novo grupo de trabalho para discutir essas normas, porém, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) se…
25/09/17

PIS/COFINS – Alíquota zero sobre a venda de livros não alcança a receita de serviços gráficos

 A receita sobre a venda de livros está livre de PIS e COFINS pela figura da alíquota zero das contribuições, este benefício legal não alcança as receitas de prestação de serviços gráficos Este é o entendimento emitido pela Receita…
25/09/17

Imposto de importados poderá ser pago no cartão de crédito

 A modernização de normas e o lançamento de um sistema informatizado integrado entre a Receita Federal e os Correios reduzirão em até dez dias o prazo de recebimento de mercadorias importadas. Nos próximos 30 dias,…
25/09/17

Temer arbitrará disputa sobre novo Refis

 O presidente Michel Temer irá decidir o futuro da medida provisória (MP) do programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis. Conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, na manhã de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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