Notícias / Tributário e Fiscal
30/09/25
Reforma tributária pode elevar custos e alterar competitividade do setor de serviços
A reforma tributária, considerada a principal transformação estrutural do sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas, promete alterar de forma significativa a dinâmica entre os setores da economia. Embora as mudanças tenham como objetivo simplificação e neutralidade,…
30/09/25
Reforma tributária: “mudança de cultura exige reaprendizado do setor público e privado”, afirma Bernard Appy
Às vésperas da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 pelo Plenário nesta terça-feira, que regulamenta a segunda parte da reforma tributária pelo Plenário e o Comitê Gestor que administrará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um…
29/09/25
CIB não impacta em impostos, aluguéis e nem sobre moradia de filhos ou heranças
Previsto na Reforma Tributária, debatida e construída no Congresso Nacional, o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) está sendo alvo de peças de desinformação. Não existe nenhuma “nova regra da Receita” que “eleve IPTU e impostos de…
29/09/25
26/09/25
26/09/25
Motta minimiza aprovação de projeto alternativo de IR no Senado e confirma votação na próxima semana
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), minimizou nesta quinta-feira a aprovação, pelo Senado, de um projeto alternativo para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda. Motta reforçou que a proposta sobre o…
26/09/25
Debêntures incentivadas devem seguir isentas, propõe relator de MP
O relatório da Medida Provisória 1.303/2025 apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) divulgado esta semana manteve a isenção que atualmente aplicada sobre a pessoa física que adquire debêntures incentivadas. No texto original da MP, estava prevista uma…
25/09/25
Comissão do Senado aprova isenção de IR para renda de até R$ 5 mil e propõe nova tributação sobre grandes lucros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1.952/2019, que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta…
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