Notícias / Tributário e Fiscal
18/08/25
Fim da “taxa das blusinhas” vai na contramão da reforma tributária
Medida prejudica a competitividade local, aumenta desigualdade e fragiliza o avanço do novo sistema fiscal O cumprimento das obrigações fiscais e tributárias tornou-se um dos principais desafios enfrentados pelo setor produtivo nacional. Segundo estudo (PDF…
18/08/25
Alckmin: Não há impacto fiscal com Reintegra e drawback
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que não há como falar em impacto fiscal com o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários) e o regime drawback, ambos previstos no plano…
15/08/25
Motta afirma que isenção do IR para salários de até R$ 5 mil deve ir ao Plenário nos próximos dias
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta (PL 1087/25) que concede isenção de Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil pode ir ao Plenário nos próximos…
14/08/25
Medida provisória libera crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas pelas tarifas dos EUA
A Medida Provisória (MP) 1309/25 cria o Plano Brasil Soberano, que prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras. Entre as medidas, está uma linha…
14/08/25
Alckmin: Reintegra será expandido a todas as empresas que exportam aos EUA
O vice-presidente Geraldo Alckmin informou nesta quarta-feira (13) que vai aumentar a alíquota do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários) como parte do plano de contingência voltado às empresas afetadas diretamente pelo tarifaço.…
14/08/25
Impactadas por tarifas dos EUA que já tenham contratos no Pronampe poderão prorrogar parcelas
As empresas participantes do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) impactadas pelas tarifas dos Estados Unidos poderão prorrogar e suspender pagamentos de parcelas vencidas ou a vencer. A prorrogação…
12/08/25
Fazenda realiza Dia cBenef nesta quinta-feira nas gerências regionais do Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realiza nesta quinta-feira, 14, o Dia cBenef. As 15 gerências regionais instaladas pelo Estado estarão preparadas para atender os contribuintes catarinenses que ainda têm dúvidas sobre o preenchimento…
12/08/25
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