Notícias / Tributário e Fiscal

15/05/18

Fazenda aceita ampliar lista de setores para aprovar reoneração

 Para aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamentos, o Ministério da Fazenda já aceita que um número maior de setores fique de fora do aumento da carga tributária. O ministro da Fazenda, Eduardo…
15/05/18

Grupo Especial da Receita Federal mira agentes públicos

 A Receita Federal criou na semana passada um grupo especial que se dedicará à Fiscalização de agentes públicos das três esferas da administração pública. O setor de seleção de contribuintes da Receita Federal percebeu, a…
15/05/18

Finanças e Tributação debate regras para escritórios de advogados sócios e associados

 A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta quinta-feira (17) proposta que trata de escritório de advogados sócios e associados (PL 3736/15). O debate atende a requerimento do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). De acordo com…
14/05/18

Empresa devedora é multada pela Justiça por apresentar recurso considerado protelatório

 O Tribunal de Justiça (TJ) aplicou uma multa de R$ 650 mil a um devedor de tributos estaduais por ter apresentado um recurso judicial somente para adiar o cumprimento de uma decisão. Em 2013, uma…
14/05/18

Empresas querem barrar reforma do PIS/Cofins alegando desemprego

 Um movimento organizado por 66 entidades das empresas prestadoras de serviços vai intensificar nesta semana a pressão contra a reforma do PIS/Cofins, dois dos principais tributos cobrados do setor, sob alegação de que as mudanças…
14/05/18

Fazenda aceita ampliar lista de setores para aprovar reoneração

 Para aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamentos, o Ministério da Fazenda já aceita que um número maior de setores fique de fora do aumento da carga tributária. O ministro da Fazenda, Eduardo…
10/05/18

Moveleiros do Oeste criticam rejeição de mudança no ICMS: “derrota muito frustrante”

 O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireira e Moveleira do Oeste Catarinense (Simovale), Osni Verona, criticou nesta quarta-feira a decisão dos deputados estaduais de rejeitar a Medida Provisória 220, que promovia uma redução da alíquota de…
10/05/18

Fiscalização veta fraude em 46 pedidos de seguro-desemprego no Vale e Litoral

 O sistema antifraude do Ministério do Trabalho registrou e bloqueou 46 pedidos de seguro-desemprego no Vale do Itajaí e no Litoral de dezembro de 2016 até o fim de abril, conforme dados divulgados nesta quarta-feira…
10/05/18

Renúncia fiscal deveria ser a metade do que é hoje, defende Jorge Rachid

 O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ao Valor que considera que o ideal seria o Brasil ter metade do nível atual de gastos tributários (renúncias fiscais), que no ano passado, segundo dados da própria…
09/05/18

Movimento une setor produtivo contra Reforma do PIS/Cofins

 Um conjunto de 66 entidades representativas do setor de serviços iniciou hoje (8) o movimento Contra Mais Impostos, de oposição à reforma do PIS/Cofins. A reforma está no topo da agenda de prioridades de Michel Temer para…
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